A Constituição Federal de 1988 representou um marco jurídico ao reconhecer, nos artigos 231 e 232, os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, a história recente demonstra que a letra da lei, por si só, não garantiu a segurança e a demarcação desses territórios. Foi necessário que […]
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A presença indígena na gestão da Funai não se restringe às Coordenações Regionais (CRs). A autarquia é presidida por Joenia Wapichana, do povo Wapichana, e conta com indígenas ocupando diferentes funções na estrutura administrativa na sede da instituição, em Brasília. É o caso das diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, do povo […]
“Dos 39 coordenadores regionais da Funai, 36 são indígenas. Isso também é uma forma de colocarmos gestores estratégicos em áreas estratégicas para uma gestão mais eficiente e revitalizar todo aquele processo cultural perdido dentro dos territórios indígenas”, ressaltou Francisco Itamar em participação na mesa do painel “Aldear o Estado: o papel dos gestores(as) indígenas […]
O coordenador-geral de Gestão Ambiental, Francisco Itamar Gonçalves, foi um dos representantes da Funai no encontro. Ele destacou a importância do protagonismo dos povos indígenas na formulação e execução de políticas públicas, especialmente àquelas que os afetam diretamente. O coordenador usou como exemplo a atual composição da Funai. “Dos 39 coordenadores regionais da Funai, […]
Entre os objetivos do evento, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), estão o fortalecimento das estruturas institucionais dedicadas aos povos indígenas para ampliar o diálogo direto com órgãos do Governo Federal e as possibilidades de articulação e cooperação entre diferentes regiões do país. O coordenador-geral de Gestão Ambiental, Francisco Itamar Gonçalves, foi um […]
A presença de indígenas em espaços de decisão é essencial na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para essa população. Foi o que reforçou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o 1º Encontro Nacional de Gestores (as) Indígenas, realizado em Brasília, nos dias 15 e 16 de maio. O encontro contou […]
Funai defende presença indígena nos espaços de poder em participação no 1º Encontro Nacional de Gestores (as) Indígenas 17/05/2025. A presença de indígenas em espaços de decisão é essencial na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para essa população. Foi o que reforçou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante o 1º […]
“Foi com enorme satisfação que assistimos os recentes anúncios do governo brasileiro, no âmbito da COP30 da homologação da TI Kaxuayna Tunayana e da aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Riozinho do Iaco. Nesses dois casos, como em outros, a atuação do MPI e da Funai, assim como de […]
Para Aurélio Vianna, coordenador sênior de programas da Tenure Facility no Brasil, os resultados alcançados evidenciam como o apoio direto é essência para fortalecer o protagonismo indígena. “Foi com enorme satisfação que assistimos os recentes anúncios do governo brasileiro, no âmbito da COP30 da homologação da TI Kaxuayna Tunayana e da aprovação do Relatório […]
Angela Kaxuyana, representante da Coiab na Bacia Amazônica, e uma das lideranças na luta pela demarcação da TI Kaxuyana Tunayana, afirmou: “Nós, povos indígenas, nunca tivemos dúvida da importância e a potência que temos enquanto movimento, principalmente para pautar as nossas prioridades dentro da COP e a demarcação e homologação é o principal delas. […]