Questão 9 O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico obrigatório para todas as propriedades rurais do Brasil, independentemente do seu tamanho. Conforme o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SISCAR), o site do governo para realizar o trâmite, o CAR foi criado com o objetivo de integrar as informações ambientais das propriedades e auxiliar […]
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Questão 8 O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem. Este instrumento é ponto central na discussão das questões fundamentais para o futuro do Brasil como, por exemplo, a questão da Amazônia, do Cerrado, do Semi-árido brasileiro, dos […]
Questão 7 A licença ambiental, seja prévia, de instalação ou de operação, está sujeita a revisão, suspensão ou cancelamento pelo órgão competente quando ocorrerem: (i) descumprimento de condicionantes ou de normas legais aplicáveis; (ii) omissão ou apresentação de informações falsas que tenham embasado a sua concessão; ou (iii) superveniência de riscos graves ao meio ambiente ou à […]
Questão 6 O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), dispondo que os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção […]
Questão 5 A licença ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, poluem ou podem causar qualquer tipo de degradação ao meio ambiente. O processo de licenciamento ambiental pode variar dependendo da complexidade do empreendimento e do […]
Questão 4 Os ciclos biogeoquímicos são os “caminhos” pelos quais a matéria circula entre o meio físico e biótico, mantendo as condições propícias para a vida do planeta. A água evapora, condensa e precipita, distribuindo calor e solutos. O carbono alterna-se entre CO2 atmosférico, biomassa e depósitos geológicos via fotossíntese, respiração e decomposição. O nitrogênio passa […]
Questão 3 A criação do Sistema Nacional de Recursos Hídricos só foi possível com a promulgação da Lei nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. A criação dessa lei foi um passo gigantesco para a preservação ambiental brasileira, uma vez que ela passa a definir a água como recurso natural limitado; dotado […]
Questão 2 A sucessão ecológica secundária ocorre em áreas preexistentes, mas que por alguma razão sofreram um distúrbio, podendo ser natural ou de ação humana, causando a destruição de sua comunidade. A sucessão secundária pode ser observada em regiões de queimadas, desmatamento, furacões ou clareiras. Fonte: NATAL, J. P. S. Licenciamento, Avaliação e Controle de Impactos […]
Questão 1 Do próprio texto constitucional, é possível extrair alguns dos princípios do direito ambiental. Considerado ramo autônomo do Direito, o Direito Ambiental possui princípios próprios, sendo os principais: equilíbrio e desenvolvimento sustentável, precaução, prevenção, poluidor-pagador, responsabilidade, e democrático ou participação pública. Fonte: KOHL, P. R. Princípios do Direito Ambiental: quais são, importância e exemplos. Aurum, 2024. […]
ATIVIDADE 2 – ELETRICIDADE BÁSICA – 53_2025 Questão 1 No exercício a seguir, vamos analisar uma situação bastante comum: o uso diário de um chuveiro elétrico. Com base em sua potência e no tempo de uso ao longo do mês, será possível calcular o consumo mensal de energia elétrica em kWh, exatamente como é feito […]