Questão 9 Em um determinado certame para a contratação de empresa especializada em transporte coletivo, um grupo de fornecedores resolveram impedir a realização de qualquer ato do processo licitatório, desrespeitando totalmente a autoridade da comissão de licitação, por acreditarem que a conduta da comissão não correspondia ao que determina a lei. Diante deste contexto, pode-se […]
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Questão 8 Recentemente, em um dos estados brasileiros, apurou-se admissão de prorrogação contratual, em favor de determinado contratado. Ocorre que essa admissão, aconteceu sem autorização legal. Apurou-se ainda que o supracitado contratado teve seu pagamento modificado sem autorização nos respectivos instrumentos contratuais, o que por sua vez resultou em preterição da ordem cronológica de sua […]
Questão 7 Em um determinado município, sempre que licitações de gêneros alimentícios abriam, um fornecedor X, se fazia presente no momento do certame com um único intuito, qual seja, frustrar ou fraudar o caráter competitivo do processo licitatório. Isto posto, pode-se afirmar que, esse fornecedor X, está praticando o crime de: Alternativas Alternativa 1: Contratação […]
Questão 6 José dos Santos é proprietário de uma revendedora de carros novos e tem participado constantemente de licitações. Por não ter cumprido, conforme determina a lei, seu último contrato com a administração pública foi suspenso por dois anos de participar de licitações. Ocorre que José do Santos, mesmo estando nesta condição, ofereceu proposta recentemente em […]
Questão 5 Sabe-se que na modalidade de licitação pregão, existe a figura do pregoeiro e equipe de apoio. Assim sendo, em um determinado pregão eletrônico, para a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, um dos membros da equipe de apoio responsável pela condução do certame, por estar descontente em sua função, resolveu […]
Questão 4 Um determinado órgão público, diante de um contexto de urgência, resolveu contratar uma empresa local de uniformes, sem a devida justificativa e sem abrir licitação, ou seja, optou por dar causa a contratação direta fora das hipóteses previstas em lei. A partir do contexto apresentado, pode-se afirmar que, o supracitado órgão público cometeu o crime […]
Questão 3 Ana e Roberto são proprietários de uma revendedora de computadores. Ambos resolveram participar de uma licitação para fornecimento de notebooks, da qual saíram vencedores. Em sua proposta de preços, ofertaram a marca: “YZHGD”, modelo: QDO. Dois meses depois da licitação ter ocorrido, a autorização de fornecimento chegou e em conluio com o servidor que receberia […]
Questão 2 João e Maria são donos de um restaurante e resolveram participar de uma licitação para venda de marmitas. Ocorre que no dia do certame, em posse de seus envelopes, de habilitação e preço, um pouco antes de iniciar a sessão João e Maria foram convencidos por outro fornecedor, aqui denominado de fornecedor Y, a […]
Questão 1 Sabe-se que a comissão de licitação é composta por um presidente e seus membros. Assim sendo, em um determinado certame para a contratação de empresa especializada em limpeza, um dos membros da comissão responsável pela condução do certame, por estar descontente em sua função, resolveu devassar o sigilo da proposta apresentada pelo fornecedor A, […]
Questão 9 De modo geral, o orçamento é subdividido em operacional e financeiro: o primeiro contempla os orçamentos de vendas, produção e despesas, e o segundo consolida as informações destas peças nas projeções de fluxo de caixa, na demonstração do resultado do exercício e no balanço patrimonial. As variações do patrimônio da empresa, promovidas pelo […]