Questão 1 No ano de 1993, um ano antes da implantação do Plano Real, a inflação era alvo de intensos debates e preocupações. Esse cenário era palco para uma evidente defasagem entre o momento da geração dos tributos e seu efetivo recolhimento. A título de exemplo, pode-se citar a perda do valor real do IPTU […]
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Questão 10 A partir dos anos 90, as ondas de privatização, intensificaram-se no Brasil. Entende-se por privatização a venda de empresas estatais para a iniciativa privada. Essas vendas, via de regra, acontecem por meio de leilões públicos. São exemplos, de empresas que o Brasil privatizou no período mencionado: a Companhia Siderúrgica Nacional; a Aço Minas […]
Questão 9 O jurista Eros Roberto Grau afirma, com maestria, que “intervir é atuar em área de outrem: atuação, do Estado, no domínio econômico, área de titularidade do setor privado, é intervenção”. A atuação estatal na economia é exercida por meio de condutas, comissivas ou omissivas, que tenham como objetivo a alteração do comportamento dos agentes econômicos privados. […]
Questão 8 As economias na vida real não se ajustam totalmente ao mundo idealizado da mão invisível que a tudo harmoniza. Por tudo isso, o Estado desenvolve muitas iniciativas para amenizar as falhas do mecanismo de mercado. A polícia, o exército, a administração da justiça e a construção de estradas são algumas das atividades próprias […]
Questão 7 Durante o processo de industrialização por substituição de importações, a função alocativa era exercida por meio da produção direta de bens e serviços por parte do Estado. No final dos anos 1980, e durante o início dos anos 1990, com o Presidente Collor, a oferta nesses mercados seria provida de maneira induzida pelo […]
Questão 6 “A política fiscal é muito importante do ponto de vista governamental, pois ela busca o equilíbrio das contas públicas. Apesar de o governo arrecadar trilhões de reais anualmente por meio de impostos, esse dinheiro não é suficiente para cobrir todas as despesas. Logo, a política fiscal visa justamente equilibrar as receitas e despesas […]
Questão 5 “Quando o poder executivo da nação deseja aumentar as suas receitas, isso é feito por meio do aumento de impostos ou da criação de novos tributos. No entanto, isso acaba onerando ainda mais o contribuinte brasileiro, que já é um dos que mais pagam impostos no mundo. Uma solução para não aumentar ainda […]
Questão 4 Antes da quebra da bolsa de Nova Iorque ocorrida em 1929, a política econômica dos governos seguia os ensinamentos da Economia Clássica Liberal, que estipulava a importância de deixar o mercado encontrar seu caminho, com o mínimo de intervenção possível no campo econômico. Gradualmente, a partir da crise de 29, foi sendo reconhecida […]
Questão 3 As falhas existentes nos mostram de forma cristalina que o mercado não consegue resolver todos os problemas relacionados com a alocação dos escassos recursos de uma determinada sociedade. Em economias de mercado, a ocorrência dessas falhas ou imperfeições fundamentam a atuação do Estado na atividade econômica. Fonte: Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/651/1/FalhasMercadoIntervencao.pdf. Acesso em: 18 […]
Questão 2 Do ponto de vista econômico, a ação governamental atende a certas funções básicas. Estas tendem, por sua vez, a afetar os rumos do crescimento e os parâmetros do desenvolvimento econômico. A literatura aponta para três funções básicas: função estabilizadora, função alocativa e função distributiva. Fonte: Disponível em: https://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialregulacao/pagina_3.asp. Acesso em: 18 jun. 2023. […]