QUESTÃO 4
De acordo com o artigo 96 do Código Civil brasileiro, existem três tipos de benfeitorias: as necessárias, as úteis e as voluptuárias. As benfeitorias necessárias são aquelas que têm como objetivo conservar ou evitar a deterioração do bem. Já as benfeitorias úteis são aquelas que aumentam ou facilitam o uso do bem e por fim, as benfeitorias voluptuárias são aquelas que visam o mero deleite ou recreação do possuidor. A Lei de Locação assim como o Código Civil, disciplina sobre os tipos de benfeitorias através dos artigos 35 e 36, especificando sobre o direito ou não de indenização sobre o valor gasto pelo locatário.

Fonte: IWATA, Claudete Cristina; SILVA, Kelli Renata. Administração de Locação e Condomínios. Unicesumar: Maringá. 2023. (adaptado).

Diante desse contexto e considerando o que estudamos sobre os tipos de benfeitorias, analise as afirmativas a seguir:

I. O conserto de ruptura de encanamentos, curto circuito, vazamentos, infiltrações são benfeitorias voluptuárias.
II. Visto que benfeitorias úteis são aquelas que visam o mero deleite ou recreação do possuidor, a instalação de uma piscina no imóvel é um exemplo deste tipo de benfeitoria.
III. As benfeitorias úteis, desde que autorizadas pelo locador, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção, salvo disposição contratual em contrário.
IV. As benfeitorias voluptuárias por não serem indenizáveis, podem ser levantadas pelo locatário, finda a locação, mas a retirada não pode afetar a estrutura e a substância do imóvel.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 – I, apenas.
Alternativa 2 – II e III, apenas.
Alternativa 3 – III e IV, apenas.
Alternativa 4 – I, III e IV, apenas.
Alternativa 5 – I, II, III e IV.
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