QUESTÃO 2
Dentre os Princípios Jurídico-Tributários, na tributação sobre consumo tem-se a ideia de que produtos indispensáveis devem ter tributação nula ou próxima de zero, enquanto produtos considerados supérfluos, que, por conseguinte, acessíveis somente às camadas mais abastadas da população, devem ser onerados com maior intensidade.
Fonte: CAPARROZ, R. Direito Tributário Esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. (adaptado).
Assinale a alternativa que indica o princípio apresentado no texto.