DESAFIO PROFISSIONAL ELEMENTOS DO ESTADO E DO DIREITO ADMINISTRATIVO

DESAFIO PROFISSIONAL ELEMENTOS DO ESTADO E DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em word que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.

Vamos adiante. Leia com atenção.

Seja bem-vindo(a) ao Desafio Profissional da ELEMENTOS DO ESTADO E DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.

 

ETAPA 1 – Apresentação do Desafio Profissional.

O prefeito da cidade NOVA JUSTIÇA solicitou que você analise com urgência a situação da empresa “Luz e Vida”, atual concessionária responsável pela manutenção da iluminação pública (um Serviço de Utilidade Pública). A população tem reclamado constantemente da falta de manutenção em bairros periféricos, o que fere o Princípio da Continuidade e da Eficiência. Além disso, você descobriu que o contrato, assinado há quatro anos, possui cláusulas que impedem a fiscalização direta pela prefeitura, o que sugere um possível Desvio de Poder ou Abuso de Poder na redação original do documento. Seu desafio é elaborar um Memorial Analítico propondo as medidas administrativas cabíveis para resolver o problema, garantindo que o interesse público seja preservado e que a prefeitura atue dentro da estrita legalidade.

Tipo de Atividade

Este desafio é um Estudo de Caso, você sendo servidor e envolvido como a equipe da gestão Municipal e é a ideia para superar e garantir um modelo gestão eficiente na gestão do contrato (fornecimento de luz ao município) e adequada prestação do serviço público.

O produto final a ser entregue pelos estudantes será um Memorial Analítico, no qual deverão apresentar:

a compreensão técnica do caso;

os conceitos utilizados;

as conclusões possíveis;

as propostas de encaminhamento do contrato administrativo.

 

ETAPA 2 – Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional

Os materiais de referência para o Desafio Profissional (ambientação) podem ser textos, anexos, dados, vídeos, podcasts, imagens, filmes, entre outros. Você deve analisar os materiais de referência e eleger três aspectos mais relevantes na solução do desafio. Por exemplo: uma estratégia inovadora, uma decisão polêmica ou uma atitude inesperada.

Vídeos que poderão ajudar:

Documentário “A origem do homem”: Explora o surgimento da vida em sociedade e a necessidade de cooperação.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=Nwt4WZN6ydk

Link: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/constituicao25anos/stephane-monclaite.htm

CORRÊA, Maria Teresa Fernandes. Elementos do Estado e do Direito administrativo. Indaial: UNIASSELVI, 2020.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988).

Lei nº 14.133/2021 (Normas para licitações e contratos)

 

ETAPA 3 – Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).

 

ETAPA 4 – Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).

 

ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA – Redação do produto – Memorial Analítico – (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).

Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Este será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de ELEMENTOS DO ESTADO E DO DIREITO ADMINISTRATIVO.