O prefeito da cidade NOVA JUSTIÇA solicitou que você analise com urgência a situação da empresa “Luz e Vida”, atual concessionária responsável pela manutenção da iluminação pública (um Serviço de Utilidade Pública). A população tem reclamado constantemente da falta de manutenção em bairros periféricos, o que fere o Princípio da Continuidade e da Eficiência. Além disso, você descobriu que o contrato, assinado há quatro anos, possui cláusulas que impedem a fiscalização direta pela prefeitura, o que sugere um possível Desvio de Poder ou Abuso de Poder na redação original do documento. Seu desafio é elaborar um Memorial Analítico propondo as medidas administrativas cabíveis para resolver o problema, garantindo que o interesse público seja preservado e que a prefeitura atue dentro da estrita legalidade.
Tipo de Atividade
Este desafio é um Estudo de Caso, você sendo servidor e envolvido como a equipe da gestão Municipal e é a ideia para superar e garantir um modelo gestão eficiente na gestão do contrato (fornecimento de luz ao município) e adequada prestação do serviço público.
O produto final a ser entregue pelos estudantes será um Memorial Analítico, no qual deverão apresentar:
a compreensão técnica do caso;
os conceitos utilizados;
as conclusões possíveis;
as propostas de encaminhamento do contrato administrativo.
ETAPA 2 – Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional
Os materiais de referência para o Desafio Profissional (ambientação) podem ser textos, anexos, dados, vídeos, podcasts, imagens, filmes, entre outros. Você deve analisar os materiais de referência e eleger três aspectos mais relevantes na solução do desafio. Por exemplo: uma estratégia inovadora, uma decisão polêmica ou uma atitude inesperada.
Vídeos que poderão ajudar:
Documentário “A origem do homem”: Explora o surgimento da vida em sociedade e a necessidade de cooperação.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=Nwt4WZN6ydk
Link: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/constituicao25anos/stephane-monclaite.htm
CORRÊA, Maria Teresa Fernandes. Elementos do Estado e do Direito administrativo. Indaial: UNIASSELVI, 2020.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
Lei nº 14.133/2021 (Normas para licitações e contratos)
ETAPA 3 – Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 4 – Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA – Redação do produto – Memorial Analítico – (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).
Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Este será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de ELEMENTOS DO ESTADO E DO DIREITO ADMINISTRATIVO.
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diversas áreas, o que nos permite oferecer uma assessoria completa na elaboração de uma ampla variedade de atividades. Estamos empenhados em garantir a autenticidade e originalidade de todos os trabalhos que realizamos.
Ficaríamos muito satisfeitos em poder ajudar você. Entre em contato conosco para solicitar o seu serviço.
