QUESTÃO 9
Martins (2021, [s. p.]) afirma que o Direito Constitucional “é o ramo do Direito Público que investiga e sistematiza as instituições fundamentais do Estado, bem como estabelece a origem, a forma, o desenvolvimento e os limites da aquisição e do exercício do poder, tendo como elemento central a Constituição”.

 

Fonte: MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

Com base nos estudos da disciplina em especial no que tange às características do Direito Constitucional, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O Direito Constitucional possui supremacia em relação aos demais ramos do direito.

PORQUE

II. É considerado o posicionamento hierárquico, ou seja, está no topo da pirâmide normativa.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Alternativas
Alternativa 1 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2 – As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3 – A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4 – A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5 – As asserções I e II são proposições falsas.

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