QUESTÃO 9
Martins (2021, [s. p.]) afirma que o Direito Constitucional “é o ramo do Direito Público que investiga e sistematiza as instituições fundamentais do Estado, bem como estabelece a origem, a forma, o desenvolvimento e os limites da aquisição e do exercício do poder, tendo como elemento central a Constituição”.
Fonte: MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
Com base nos estudos da disciplina em especial no que tange às características do Direito Constitucional, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O Direito Constitucional possui supremacia em relação aos demais ramos do direito.
PORQUE
II. É considerado o posicionamento hierárquico, ou seja, está no topo da pirâmide normativa.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.