A Constituição, segundo Messa (2018, p. 67), “estabelece o modo de ser do Estado, ou seja, regula a estrutura, a organização

QUESTÃO 8
A Constituição, segundo Messa (2018, p. 67), “estabelece o modo de ser do Estado, ou seja, regula a estrutura, a organização, o funcionamento e proteção de um determinado Estado em seus aspectos fundamentais, bem como os direitos, deveres e garantias fundamentais dos membros da sociedade” é por esta razão que é considerada a Lei Fundamental.

 

Fonte: MESSA, Ana Flávia. Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2018.

 

Considerando os estudos realizados sobre o tema, analise as alternativas abaixo e assinale a opção correta:

Alternativas
Alternativa 1 – É ramo do Direito Privado, já que possui papel central para os demais ramos.
Alternativa 2 – Não possui qualquer vinculação com outros ramos do direito, vez que é ramo do Direito Público, estruturante do ordenamento.
Alternativa 3 – O direito constitucional apenas possui relação com o direito administrativo, já que ambos possuem relação com o interesse público.
Alternativa 4 – Não há vínculo entre o direito constitucional e o direito processual, já que o último é apenas a instrumentalização do direito material.
Alternativa 5 – O direito constitucional é a base de sustentação de todos os direitos, sejam eles previstos em leis complementares, ordinárias ou delegadas, medidas provisórias e decretos.
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