QUESTÃO 8
A Constituição, segundo Messa (2018, p. 67), “estabelece o modo de ser do Estado, ou seja, regula a estrutura, a organização, o funcionamento e proteção de um determinado Estado em seus aspectos fundamentais, bem como os direitos, deveres e garantias fundamentais dos membros da sociedade” é por esta razão que é considerada a Lei Fundamental.
Fonte: MESSA, Ana Flávia. Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2018.
Considerando os estudos realizados sobre o tema, analise as alternativas abaixo e assinale a opção correta:
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