QUESTÃO 6
No contexto dos eventos extremos ligados às inundações, aos
alagamentos e aos movimentos gravitacionais de massa nas
grandes cidades e metrópoles brasileiras, é possível afirmar que
são necessárias iniciativas de planejamento territorial com programas e metas de abrangência nacional. Tais iniciativas devem
envolver, portanto, uma ação
a) normativa, de responsabilidade do ente municipal que define e custeia as estratégias para enfrentar fenômenos urgentes; deve também se apoiar na Política Nacional de Proteção
e Defesa Civil e nos indivíduos que se voluntariam.
b) sistêmica, de responsabilidade dos três entes federativos,
ação esta que dê conta de enfrentar os graves problemas urbano-ambientais do país; a participação popular e o cumprimento da função social da cidade são instrumentos importantes.
c) pragmática, de responsabilidade dos entes estaduais e
Distrito Federal; para a gestão metropolitana, esses entes
contratam equipes técnico-científicas de organizações não
governamentais, conforme previsto no Estatuto da Cidade.
d) setorial, de responsabilidade do ente federal; esse ente, conforme estabelecido no Estatuto da Metrópole, prevê um orçamento destinado a possíveis deslocamentos massivos da
população metropolitana a áreas rurais em curto prazo.
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