QUESTÃO 3
O Direito Constitucional é o ponto de apoio dos demais ramos, ou seja, “é o tronco do qual se separam os demais ramos, dando as coordenadas na vida jurídica do Estado” (MESSA, 2018, p. 67). Desta forma, segundo referida autora, é possível afirmar que, no Brasil, a Constituição Federal é a norma mais importante. Por isso, imprescindível o estudo no que tane aos fundamentos da Constituição Federal.

 

Fonte: MESSA, Ana Flávia. Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2018.

De acordo com o estudo realizado, avalie as afirmações abaixo:

I. A soberania consiste na capacidade do Estado de criar o próprio ordenamento jurídico, ou seja, editar suas normas e ordem jurídica.

II. Somente há a previsão como fundamento a soberania interna, ou seja, somente há supremacia do Estado em relação a ordem interna.

III. A cidadania e a dignidade humana são fundamentamos que se relacionam, havendo, assim, uma dificuldade em formulação de conceitos específicos.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1 – II, apenas.
Alternativa 2 – I e II, apenas.
Alternativa 3 – I e III, apenas.
Alternativa 4 – II e III, apenas.
Alternativa 5 – I, II e III.

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