QUESTÃO 3
O Direito Constitucional é o ponto de apoio dos demais ramos, ou seja, “é o tronco do qual se separam os demais ramos, dando as coordenadas na vida jurídica do Estado” (MESSA, 2018, p. 67). Desta forma, segundo referida autora, é possível afirmar que, no Brasil, a Constituição Federal é a norma mais importante. Por isso, imprescindível o estudo no que tane aos fundamentos da Constituição Federal.
Fonte: MESSA, Ana Flávia. Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2018.
De acordo com o estudo realizado, avalie as afirmações abaixo:
I. A soberania consiste na capacidade do Estado de criar o próprio ordenamento jurídico, ou seja, editar suas normas e ordem jurídica.
II. Somente há a previsão como fundamento a soberania interna, ou seja, somente há supremacia do Estado em relação a ordem interna.
III. A cidadania e a dignidade humana são fundamentamos que se relacionam, havendo, assim, uma dificuldade em formulação de conceitos específicos.
É correto o que se afirma em: