QUESTÃO 4
Os contratos internacionais são acordos firmados entre partes localizadas em diferentes países, envolvendo transações comerciais, serviços, transferência de tecnologia, entre outros. Esses contratos são regidos por uma série de normas e princípios do direito internacional, que estabelecem direitos e obrigações das partes contratantes, além de definir as regras para a resolução de disputas e a escolha da lei aplicável. O conhecimento dessas regras é fundamental para a elaboração e execução de contratos internacionais.
Fonte: Adaptado de: STRENGER, I. Contratos internacionais do Comércio. São Paulo: Editora RT, 1986.
Com base no tema proposto, imagine que você é um empresário brasileiro que está negociando um contrato de venda de produtos eletrônicos com uma empresa japonesa. Durante as negociações, surge a dúvida sobre qual a lei que deve ser aplicada caso haja uma disputa entre as partes. Você busca orientação para tomar a melhor decisão e garantir que seus direitos sejam protegidos. No contexto dos contratos internacionais, a escolha da lei aplicável é determinada conforme: