Questão 4 A empresa de transportes LogiTrans celebrou um contrato empresarial com a companhia de logística Global Cargo, visando o transporte de mercadorias em território nacional. No contrato, a LogiTrans é definida como o prestador de serviços, enquanto a Global Cargo é a contratante. Ambas as partes são empresas organizadas, que atuam de forma profissional […]
Questão 3 Um dos principais temas de estudo no campo do Direito é a distinção entre Direito e Moral. A Moral é de caráter pessoal e interno, relacionada à conduta individual, aos aspectos conscientes ou inconscientes e ao íntimo de cada pessoa. Em contraste, o Direito refere-se a uma dimensão externa, envolvendo relações jurídicas, normas […]
Questão 2 Quando falamos em atividades empresariais, certamente, um dos mais importantes procedimentos, corresponde àquele do seu registro perante o Órgão competente. O procedimento para o registro de uma empresa no Brasil envolve várias etapas essenciais para a sua formalização legal e operacional, entretanto, é obrigatório que todas as sociedades empresárias, independentemente do objeto a […]
Questão 1 A loja Eletrônicos Plus, uma empresa especializada na venda de produtos eletrônicos, foi recentemente denunciada por um grupo de consumidores insatisfeitos. Esses consumidores alegaram que, ao adquirirem um modelo específico de smartphone, receberam informações inadequadas sobre o prazo de validade da garantia e a qualidade do produto. Além disso, alguns relataram problemas de […]
Questão 10 Analise o caso hipotético: Pedro Raul, empresário do ramo alimentício possui uma pizzaria famosa na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Ocorre que, em decorrência da pandemia sanitária da Covid-19, especialmente diante das medidas emanadas pelo Poder Público de distanciamento social, foi obrigado, assim como diversos outros comerciantes a não realizar suas atividades […]
Questão 9 O Direito Empresarial compreende o estudo do empresário e da sociedade empresária, incluindo sua definição, registro, obrigações e responsabilidades; dos atos de comércio e da empresa, com suas distinções históricas e atuais; dos contratos empresariais, como compra e venda mercantil, franquia, representação comercial, leasing e factoring; dos títulos de crédito, como cheque, nota […]
Questão 8 Pedro, 16 anos completos, devido ao seu talento como jogador de futebol, recebe uma excelente proposta para assinar contrato com uma grande agremiação esportiva. No entanto, seus pais, atentos aos requisitos para a validade de um ato jurídico, procuram orientação para saber se ele pode celebrar o contrato por conta própria ou se […]
Questão 7 A estabilidade, no contexto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), consiste na proteção conferida a determinados trabalhadores, impedindo sua dispensa sem justa causa em situações específicas. Embora não exista uma estabilidade geral aplicável a todos os empregados, a legislação prevê casos pontuais em que esse direito é garantido. Com base nas informações […]
Questão 6 As fontes materiais correspondem ao conjunto de fatores e circunstâncias de ordem social, cultural, econômica e política que influenciam e impulsionam o legislador a elaborar normas jurídicas. Elas representam os elementos concretos da realidade que despertam a necessidade de regulamentação, seja para prevenir conflitos, seja para resolver problemas já existentes na sociedade. Com […]
Questão 5 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil define os requisitos essenciais para a caracterização de uma relação de emprego, além desses requisitos, outros fatores devem ser considerados na análise, como a regularidade do trabalho, a presença de um horário fixo e a dependência econômica do empregado em relação ao empregador. Vale […]