2.Discuta os desafios da investigação criminal digital no Brasil, especialmente no que diz respeito à materialidade da prova, cooperação internacional, anonimato e localização da autoria. 3.Avalie a atuação das normas brasileiras (Marco Civil da Internet, Lei 12.737/2012 e outras normas mencionadas nos textos), identificando seus limites e potencialidades diante da situação apresentada. 4.Proponha soluções investigativas […]

1.Classifique o tipo de crime cibernético em questão e possíveis sanções administrativas, descrevendo a conduta praticada, seu enquadramento legal e as consequências jurídicas para a vítima e para o(s) autor(es), caso sejam identificados. 2.Discuta os desafios da investigação criminal digital no Brasil, especialmente no que diz respeito à materialidade da prova, cooperação internacional, anonimato e […]

Diante disso, você é membro de uma equipe de perícia criminal digital recém-contratada por um grande escritório de consultoria forense, designados para uma missão urgente: auxiliar a Polícia Civil na investigação de um incidente com a médica. Assim, elabore um Relatório Preliminar de Análise endereçado à Coordenação de Casos de Cibercrimes, contendo os seguintes tópicos, […]

Durante a apuração, o setor de perícia digital da Polícia Civil identificou que os dados de acesso ao site estavam ocultos por camadas de proteção e roteadores VPN estrangeiros, dificultando a obtenção de autoria e materialidade do crime. Os dados solicitados ao provedor estrangeiro via cooperação internacional ainda não haviam sido fornecidos até o encerramento […]

A vítima só tomou conhecimento do fato quando colegas de trabalho passaram a comentar sobre o anúncio. Ao buscar ajuda, ela descobriu que o provedor estrangeiro se recusava a remover o conteúdo sem ordem judicial brasileira. Mesmo com a decisão liminar proferida em território nacional, houve demora no cumprimento da medida, e o site continuou […]

Em setembro de 2024, a delegacia de crimes cibernéticos de um estado brasileiro recebeu a denúncia de uma médica que teve seu nome e imagem utilizados indevidamente em um site de anúncios de conteúdo adulto. O site, hospedado fora do Brasil, veiculava fotos retiradas de suas redes sociais abertas e informações falsas sobre seus serviços, […]

4.O entendimento de convenção de arbitragem e a explicação de suas duas subdivisões.   Lembre-se que um informativo é um texto breve, objetivo e de linguagem clara, que tem como principal finalidade comunicar, esclarecer ou divulgar informações relevantes sobre determinado tema a um público específico. Ademais, o material pode ser um infográfico, cartaz ou folder […]

3.A função e deveres do Árbitro. 4.O entendimento de convenção de arbitragem e a explicação de suas duas subdivisões.   Lembre-se que um informativo é um texto breve, objetivo e de linguagem clara, que tem como principal finalidade comunicar, esclarecer ou divulgar informações relevantes sobre determinado tema a um público específico. Ademais, o material pode […]

2.Os princípios da arbitragem. 3.A função e deveres do Árbitro. 4.O entendimento de convenção de arbitragem e a explicação de suas duas subdivisões.   Lembre-se que um informativo é um texto breve, objetivo e de linguagem clara, que tem como principal finalidade comunicar, esclarecer ou divulgar informações relevantes sobre determinado tema a um público específico. […]

1.O conceito e características da arbitragem. 2.Os princípios da arbitragem. 3.A função e deveres do Árbitro. 4.O entendimento de convenção de arbitragem e a explicação de suas duas subdivisões.   Lembre-se que um informativo é um texto breve, objetivo e de linguagem clara, que tem como principal finalidade comunicar, esclarecer ou divulgar informações relevantes sobre […]