A história do Brasil se desenvolveu em meio à recorrência de situações que fortaleceram as desigualdades sociais desde o início do período colonial, tendo em vista como os indígenas e depois os negros foram subjulgados pelos portugueses. Nesse sentido, a instauração da república é um marco importante no enfrentamento das disparidades sociais (GIMENES, 2018), tanto […]

Você já ouviu a expressão “etarismo”? Os idosos correspondem a quase 15% da população brasileira. Apesar das estatísticas de aumento da longevidade nos últimos tempos, eles ainda sofrem preconceito. Embora seja positiva para Rosa, a velhice pode chegar junto a apontamentos que definem a forma como pessoas com mais de 60 anos devem agir. Conforme […]

A violência doméstica é um problema muito presente que a sociedade como um todo precisa enfrentar. Embora tenhamos avançado enquanto humanidade, a ideia de superioridade do homem e de sua autoridade como garantia da ordem familiar ainda estão presentes. SANTOS, Márcia Faraum dos. SANTOS, Bruno Baltazar dos. Direito e Serviço Social. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2018. Reimpresso […]

O direito do trabalho estuda a relação entre empregado e empregador, trazendo toda a proteção necessária para essa área, bem como de que forma a mesma deve ser tratada e constituída. Suas normas são baseadas nos problemas enfrentados pelos próprios empregados, possibilitando assim a resolução dos mesmos. SANTOS, Márcia Faraum dos. SANTOS, Bruno Baltazar dos. […]

De acordo com o art. 3o do ECA, “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, […]

A legislação preocupou-se em delimitar uma idade mínima das pessoas para o ingresso no mundo do trabalho, em razão de prejuízo a sua saúde ou a educação ou interferência em seu desenvolvimento físico, mental ou moral. SANTOS, Márcia Faraum dos. SANTOS, Bruno Baltazar dos. Direito e Serviço Social. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2018. Reimpresso em 2019. Reimpresso […]

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Como qualquer cidadão, as pessoas com deficiência têm o […]

No Brasil os Direitos de Crianças e Adolescentes demorou para ser reconhecidos, foram anos de construção teórica, análise da pratica e vivencia junta a essa parcela da população, conhecendo e estudando sobre seu desenvolvimento, anseios, limites, vulnerabilidades e necessidades. O resultado desse processo culminou com a estruturação do Estatuto da Criança e do Adolescente em […]

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) constitui-se de uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizadas(os) pela prática de ato infracional. O SINASE foi aprovado pela Resolução no 119 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, em 11 de dezembro […]

Todo o processo de elaboração e desenvolvimento do PIA deve buscar a garantia dos direitos da criança e do adolescente afastadas do convívio familiar, com destaque para o direito à convivência familiar e comunitária e a proteção a seu desenvolvimento integral. As decisões a respeito de cada caso devem assegurar, ainda, o superior interesse da […]