A educação quilombola ocorreu por meio da demanda social e cultural que se inseriu nas políticas públicas brasileiras pelo direito à diferença, juntamente com o reconhecimento dos grupos excluídos ao longo da história com suas lutas por igualdade na diferença, como é o que ocorre com as populações negras e indígenas do país. Há muitos […]

A educação infantil é uma etapa muito importante da educação, desta maneira, tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei no 9.394/1996, junto à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelece princípios fundamentais para a organização da Educação Infantil. Em relação a educação infantil como uma etapa da educação, avalie as seguintes […]

O Ensino Fundamental é uma etapa da educação básica, amparado por documentos e leis que o regem. A Constituição de 1934, por exemplo, dedicou o primeiro capítulo constitucional à educação, prescrevendo a obrigatoriedade do ensino primário ou fundamental com a duração de quatro anos. A oferta do Ensino Fundamental de 4 para 8 anos foi […]

A Constituição Federal tem sido um instrumento essencial para a regulamentação da educação país, garantindo direitos e diretrizes para sua estruturação e funcionamento. Ao longo da história, versões da Constituição trouxeram avanços e desafios para a educação básica. A Constituição de 1988, por exemplo, ficou conhecida como “Constituição Cidadã” por ampliar o acesso e garantir […]

A reforma educacional de 1932 foi decisiva para o ensino, pois regulamentou e organizou o ensino secundário. No entanto, de acordo com o artigo 35 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, as finalidades desta etapa, denominada Ensino Médio, são: I. Alicerçar e aprofundar os conhecimentos apreendidos no Ensino Fundamental, de […]

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), promulgada em 1996, é um dos principais marcos legais da educação brasileira, estabelecendo princípios, objetivos e diretrizes para a organização do ensino no país. De acordo com Carneiro (2013), essa Lei propõe que a educação deve promover ações e processos complexos, como aprender a aprender […]