Criminologia é um nome genérico designado a um grupo de temas estreitamente ligados: o estudo e a explicação da infração legal; os meios formais e informais de que a sociedade se utiliza para lidar com o crime e com atos desviantes; a natureza das posturas com que as vítimas desses crimes serão atendidas pela sociedade; […]
O termo “Criminologia” foi criado no contexto do desenvolvimento das ciências sociais e do estudo sistemático do crime. Sobre sua origem, assinale a alternativa correta: ALTERNATIVAS Raffaele Garofalo, jurista italiano, cunhou o termo em 1885 em sua obra “Criminologia: Estudo sobre o Delito e sua Repressão”. A palavra surgiu com Émile Durkheim em 1895, em […]
Cesare Beccaria, em sua obra “Dos Delitos e das Penas” (1764), revolucionou o pensamento penal ao criticar as práticas punitivas de sua época e ao propor reformas fundamentadas na racionalidade e na justiça. Suas ideias influenciaram significativamente a legislação penal moderna, defendendo a proporcionalidade entre crime e pena, e a abolição de práticas desumanas. MENDES, […]
Considere a apresentação a seguir: Albert K. Cohen e foram sociólogos norte-americanos conhecidos pela teoria da subcultura delinquente (anomia), que explora como jovens de classes sociais mais baixas desenvolvem valores e normas alternativas em resposta à frustração causada pela falta de oportunidades na sociedade dominante. Elaborado pela professora, 2024. Acerca da teoria da subcultura, a […]
Os tempos modernos viram nascer essas correntes do pensamento filisófico-jurídico em matéria penal e em criminologia: a Escola Clássica e a Positivista. Embora tenham se formado e distinguido uma da outra, a ambas é subjacente o caldo de cultura iluminista. A partir do conflito de Escolas, em que clássicos destacavam o livre arbítrio e defendiam […]
Leia o texto abaixo. Devem-se distinguir prova ilegal, ilegítima e ilícita. A prova “ilegal” é o gênero, do qual são espécies a prova ilegítima e a prova ilícita. (Lopes Jr., Aury Direito processual penal. 16. ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2019). Considerando a explicação do autor, correlacione os seguintes conceitos e depois assinale como verdadeiro […]
Leia o trecho que fala sobre os planos de limitações do inquérito policial: No plano horizontal, está limitado a demonstrar a probabilidade da existência do fato aparentemente punível e a autoria, coautoria ou participação do sujeito passivo. Essa restrição recai sobre o campo probatório, isto é, os dados acerca da situação fática descrita na notitia […]
Leia o texto abaixo. A cadeia de custódia é a sistematização dos procedimentos que visam a preservação da prova pericial, i.e., sua autenticidade, assegurando-a desde o primeiro contato até o possível descarte dos vestígios. A cadeia de custódia é um processo que deve ser documentado de forma cronológica, de forma a garantir a rastreabilidade da […]
O princípio da presunção de inocência é um dos fundamentos do processo penal brasileiro, assegurando que toda pessoa é considerada inocente até que sua culpabilidade seja provada por meio de sentença penal condenatória transitada em julgado. Esse princípio é essencial para a proteção dos direitos fundamentais do acusado, impedindo condenações baseadas em provas insuficientes ou […]
Em um julgamento recente, o tribunal enfrentou o desafio de analisar a admissibilidade de e-mails como prova digital no processo penal. A defesa argumentou que os e-mails, embora autênticos, foram obtidos sem o consentimento do acusado, levantando questões sobre a violação da privacidade e a legalidade da obtenção dessas provas. Por outro lado, a acusação […]