Fulano de Tal é trabalhador mensalista e urbano, e recebe R$ 5.300,00 por mês. A empresa em que trabalha é optante pelo Simples Nacional, e está calculando as contribuições incidentes sobre a folha de pagamento de seus colaboradores. Considerando a situação hipotética apresentada, e com base no material de Contabilidade e Legislação Trabalhista, avalie as […]
Um empregado tem direito a trinta dias consecutivos de férias, desde que o mesmo não tenha mais de cinco faltas injustificadas durante o período aquisitivo, ou seja, as faltas ao trabalho sem justificativa legal implicam em perda de dias de férias. Sendo assim, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê alguns casos que a […]
A Constituição Brasileira de 1988 consagrou o FGTS como um dos direitos sociais fundamentais tanto para trabalhadores urbanos quanto rurais. Com o fim oficial da estabilidade do emprego, o saldo das contas vinculadas do FGTS configurou-se como a principal salvaguarda contra demissões não justificadas para o trabalhador. O mecanismo se assemelha a um pecúlio individual, […]
Lucas trabalha como analista de sistemas em uma empresa há 9 meses. Seu salário base é de R$ 4.200,00 por mês e ele recebe adicionais de R$ 600,00 por mês. Durante esse período, Lucas não teve nenhuma falta. Calcule o valor total da primeira parcela do 13o salário de Lucas, considerando as informações acima, na […]
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo principal a melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais, por meio da concessão de incentivos fiscais. Sua gestão é compartilhada entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil […]
Apesar do eSocial ser uma prática de modernização do Estado, que aumentou a efetividade do processo de fiscalização e de gestão tributária pelo Governo, ajudando, inclusive, na resolução de problemas de sonegação no âmbito das relações de trabalho sem ter que aumentar impostos, um ponto que merece destaque é que o sistema jurídico brasileiro não […]
Um determinado funcionário celetista (sujeito à CLT), contratado mediante prazo indeterminado, urbano e mensalista, solicitou seu desligamento da empresa de imediato, pois estaria assumindo um contrato em outra empresa no dia seguinte. Considerando a situação hipotética descrita e com base no material de Contabilidade e Legislação Trabalhista, avalie as asserções a seguir e a relação […]
O trabalho em condições insalubres, ou seja, que ofereçam risco à saúde do trabalhador, garante a ele o direito ao Adicional de Insalubridade. Esse adicional é um percentual acrescido ao salário mínimo regional, variando de acordo com o grau de insalubridade. REIF, Estelamaris; BAULER, Maike. Organizador: LUZ, Flavio Henrique da. Contabilidade e Legislação Trabalhista – […]
O RAT (Riscos de Ambiental do Trabalho) é uma contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração de cada trabalhador, podendo ter alíquota enre 1% e 3%, destinada ao financiamento de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Sobre essa contribuição, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Suas alíquotas variam de acordo […]
Uma determinada empresa está enfrentando um período complicado financeiro e para cortar despesas com energia elétrica, telefone e demais despesas convencionais do expediente, está determinando que seus colaboradores passem a trabalhar em loco apenas meio período. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A empresa […]