27ª QUESTÃO Quando se soma o total emitido por mudança de uso da terra e as emissões totais da agropecuária, a maioria delas do rebanho bovino, conclui-se que 73% das emissões nacionais estão diretas ou indiretamente ligadas à produção rural e ao desmatamento da Amazônia. Por outro lado, o clima é um fator significativo na […]

26ª QUESTÃO Fica claro que a Cúpula de Johannesburgo orientou sua pauta para um conjunto de reivindicações amplas, abordando necessidades de cunho social e ambiental. […] Também desperta a atenção o retorno da antiga reivindicação da composição de fundos de financiamento compostos pela destinação de 0,7% do PNB dos países desenvolvidos […], o que significa, […]

25ª QUESTÃO Em todos os fóruns internacionais onde se debate a questão ambiental, os anos 1990 marcam uma inflexão em direção à lógica mercantil, à lógica empresarial. A Rio 92 representa o exemplo mais evidente dessa afirmação, em um contexto mundial de recente pós-dissolução da União Soviética e com o fortalecimento político-ideológico do liberalismo. Fonte: […]

24ª QUESTÃO O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), exigido para empreendimentos potencialmente poluidores. Recentes flexibilizações têm gerado debates sobre o risco de aumento de danos ambientais. Fonte: BRASIL.Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: […]

23ª QUESTÃO Ao fazer um paralelo entre a Rio-92 e os outros eventos internacionais posteriores, percebe-se que, apesar de certo desapontamento com o limitado avanço em alguns assuntos em pauta no primeiro encontro mencionado, este representou, de maneira geral, um momento de otimismo e de expectativas favoráveis […]. Passada mais de uma década […], a […]

22ª QUESTÃO O Brasil tem um perfil de emissão de GEE muito peculiar e diferente da maior parte dos países desenvolvidos. O Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) mostra que os setores que mais emitiram GEE são: mudança de uso do solo (46%), agropecuária (27%), energia […]

21ª QUESTÃO O Brasil tem vantagens estratégicas enormes, como a possibilidade de reduzir fortemente as emissões de gases de efeito estufa, com ganhos importantes para a sociedade. Temos um potencial de geração de energia solar e eólica que nenhum outro país possui. Mas também temos vulnerabilidades, como um agronegócio dependente do clima e a geração […]

20ª QUESTÃO O Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) determina a existência de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais como instrumentos fundamentais de conservação ambiental. A sua eficácia, no entanto, depende da fiscalização, da responsabilização por infrações e do comprometimento dos proprietários rurais em cumprir a legislação. Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 3 out. […]

19ª QUESTÃO Assim, o texto (da Agenda 21) assinala que alguns países concordaram em assumir o ano 2000 como prazo limite para cumprir a meta [de 0.7% do PNB], ao mesmo tempo resguarda a posição isolada dos Estados Unidos, que se recusaram a assumir qualquer compromisso em torno da meta de 0.7%, tal como haviam […]

18ª QUESTÃO A novidade deste evento [Rio+20] se constitui na divulgação da chamada ‘economia verde’, que mais aparenta ser uma estratégia de marketing para renovar o desgastado termo ‘desenvolvimento sustentável’. […] A ex-ministra (Marina Silva) apenas exteriorizou o que era corrente muito antes de acontecer o evento e que ficou evidente durante o mesmo […]: […]