QUESTÃO 1 O segundo bloco é chamado de Obra Histórica Deuteronomista e cobre os livros de Deuteronômio, Josué, Juízes, Samuel e Reis. Como bloco anexo a esse, devemos acrescentar os Profetas Posteriores. Por que o título “deuteronomista”? Se você prestar atenção à linguagem de todos esses livros, verá que uma série de termos aparece […]

QUESTÃO 1 As procurações são instrumentos legais fundamentais para formalizar a representação de uma pessoa por outra em diversas situações. Elas conferem poderes ao procurador para agir em nome do outorgante, de acordo com as necessidades e intenções das partes envolvidas. ​Fonte: FERRARI, F. J. Direito Registral. Florianópolis: Arqué, 2024, p. 36-37.   Sobre as procurações, analise […]

QUESTÃO 2 O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta, através de leis especificas, o sistema de registros no Brasil. Diante disso, existe uma norma geral e diversas outras leis mais específicas para tratar sobre o assunto. Um exemplo de lei específica sobre registro é a lei do sistema eletrônico de registro. ​Elaborado pelo professor, 2024. Considerando o […]

QUESTÃO 3 Sempre que houver a aquisição de uma propriedade imobiliária, é necessário realizar o registro desse ato na matrícula do imóvel. Isso porque o registro apresenta efeitos importantíssimos para o ordenamento jurídico brasileiro e para as relações entre particulares, logo, existem efeitos jurídicos e práticos. Diante do exposto, assinale a opção correta que indica […]

QUESTÃO 4 Carla e Fernando estavam casados a 20 anos, e são pais de Maria, com 18 anos de idade. Entretanto, devido a incompatibilidade de vida, eles decidem se separar. Eles conversam bastante e decidem como irão dividir os bens. Assim, como há acordo entre eles e eles não têm nenhum filho menor de idade, […]

QUESTÃO 5 Os atos judiciais fazem parte do funcionamento do Poder Judiciário, sendo essenciais para a resolução de conflitos e a garantia da justiça. Cada ato possui finalidades específicas, desde a apresentação de demandas iniciais até a execução de decisões, permitindo que o processo transcorra de forma organizada e conforme a lei. ​Fonte: FERRARI, F. […]

QUESTÃO 6 A Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 dispõe sobre os Registros Públicos e dá outras providências. São regidos pela Lei de Registros Públicos o registro civil de pessoas naturais; o registro civil de pessoas jurídicas; o registro de títulos e documentos; e o registro de imóveis. Os demais registros são regidos […]

QUESTÃO 7 Fátima comprou um apartamento na cidade de Londrina-Paraná. Entretanto, Fátima reside em São Paulo- SP, e o antigo proprietário do apartamento em Londrina, mora em Florianópolis – Santa Catarina. Para formalizar devidamente a transação imobiliária realizada por eles, eles precisam fazer o registro da compra e venda na matrícula do imóvel. Considerando o […]

QUESTÃO 8 O Cartório de Registro de Imóveis desempenha um papel crucial no sistema jurídico ao garantir a segurança e a estabilidade das relações de propriedade imobiliária. Como órgão público responsável pelo registro de imóveis em uma determinada localidade, o cartório realiza uma série de funções essenciais para assegurar a correta documentação e a gestão […]

QUESTÃO 9 A atividade do tabelião de notas exige conhecimento técnico, precisão e observância das normas legais, assegurando que documentos e transações sejam confiáveis e reconhecidos legalmente. Compreender essas funções é essencial para a segurança jurídica e a proteção dos direitos das partes envolvidas. ​Fonte: FERRARI, F. J. Direito Registral. Florianópolis: Arqué, 2024, p. 34. Sobre o […]