QUESTÃO 10 “O Tabelião de Notas tem a função de identificar as partes e formalizar juridicamente sua vontade. A identificação das partes abrange sua identidade e também sua capacidade civil e discernimento para o ato notarial que pratica. É feita mediante a apresentação de documentos de identidade originais e em bom estado de conservação. A […]
Questão 1 Fica claro que a Cúpula de Johannesburgo orientou sua pauta para um conjunto de reivindicações amplas, abordando necessidades de cunho social e ambiental. […] Também desperta a atenção o retorno da antiga reivindicação da composição de fundos de financiamento compostos pela destinação de 0,7% do PNB dos países desenvolvidos […], o que significa, […]
QUESTÃO 10 As ferramentas (ou instrumentos) do Estatuto da Cidade são um conjunto de medidas previstas na lei para implementar as diretrizes da política urbana, como o Plano Diretor, o IPTU Progressivo, a Outorga Onerosa, o Direito de Superfície, a Desapropriação e a Usucapião Especial Urbana, que visam controlar o uso e a ocupação do solo, […]
QUESTÃO 9 O planejamento urbano é uma das principais áreas de atuação do urbanista. O profissional colabora na elaboração de planos diretores, documentos que estabelecem diretrizes e estratégias para o desenvolvimento das cidades a longo prazo. Esses planos abrangem questões como o zoneamento, o uso do solo, a mobilidade urbana, a preservação de áreas verdes […]
QUESTÃO 8 “O sistema de distribuição de energia elétrica no Brasil é regulado por resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as quais, por sua vez, se orientam pelas diretrizes estabelecidas nas leis aprovadas pelo Congresso Nacional e nos decretos estabelecidos pelo Executivo Federal.” Fonte: SAMPAIO, A. C. F. Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Maringá: UniCesumar, 2023. […]
QUESTÃO 7 Segundo Bernardes et al. (2006), o manejo de águas pluviais consiste no conjunto de intervenções estruturais e não estruturais, com o objetivo de controlar o escoamento superficial nas cidades, evitando assim desastres naturais relacionados ao excesso de água e doenças decorrentes de inundações. Fonte: SAMPAIO, A. C. F. Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Maringá: UniCesumar, 2023. Com base […]
QUESTÃO 6 Especificada a data de 22 de julho de 2008, que se refere à versão mais recente da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais – LCA), como a data limite onde possa ter ocorrido desmatamento em uma propriedade rural. Exemplificando, pode-se dizer que uma propriedade de até quatro módulos fiscais (considerada agora como de […]
QUESTÃO 5 O Coeficiente de Aproveitamento é um parâmetro que visa a controlar o adensamento construtivo das edificações, de modo a evitar saturação ambiental. Define o máximo de área edificável – ou potencial construtivo – dos terrenos em cada zoneamento (quanto maior o CA, maior o potencial construtivo do terreno) (PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, […]
QUESTÃO 4 De modo geral, na elaboração de diagnósticos socioeconômicos para programas públicos, empregam-se informações de várias áreas temáticas analíticas ou de atuação governamental. Afinal, para desenvolver programas no campo da Educação Básica, por exemplo, é preciso conhecer não apenas as condições de acesso à escola, a infraestrutura escolar, o desempenho dos alunos, mas também […]
QUESTÃO 3 Segundo a Abrelpe (2014) o país obteve um índice de 58,4% de destinação final adequada em 2014, o que é significativo, porém, a quantidade destes resíduos destinada a locais inadequados totaliza 29.659.170 toneladas no ano (41,6%). Estes 41,6% acabam em lixões ou aterros controlados, ambos locais que, do ponto de vista ambiental, não […]