QUESTÃO 2 A Eco 92 foi uma importante conferência realizada no Rio de Janeiro em 1992 e, por isso, também chamada de Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, ou, ainda, Cúpula da Terra, foi considerada um dos principais marcos da questão ambiental em termos de políticas internacionais ao longo […]

QUESTÃO 1 Plano Diretor é o principal documento para orientar a gestão urbana. Trata-se das determinações do planejamento urbano documentadas e dirigidas para que exista uma gestão eficaz e que as ações designadas tragam os resultados previstos.   SAMPAIO, A. C. F. Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Maringá: UniCesumar, 2017.   Sobre o plano diretor, leia as […]

QUESTÃO 10 O Direito Registral é um ramo que tem como função assegurar a ordem e a segurança nas relações sociais por meio dos registros públicos. Esses registros exercem papel fundamental na vida civil, empresarial e imobiliária. Além de prevenir litígios, o sistema registral confere confiança às transações e possibilita a circulação de bens e o […]

QUESTÃO 9 Quando há a venda de algum imóvel, deve ser realizado um título de transferência dos direitos imobiliários entre vendedor para o comprador. Após a realização do título, é necessário que esse documento seja  registrado no Cartório de Registro de Imóveis para ser conferido a devida publicidade, autenticidade e eficácia jurídica. Referente ao processo […]

QUESTÃO 8 O sistema registral no Brasil é extremamente importante para a regulamentação de diversas relações entre particulares, desde os registros civis, como nascimento, até o registro de imóveis. Diante disso, o sistema registral é comandado por alguns princípios que norteiam todos os procedimentos.   ​Elaborado pelo professor, 2024. Assinale a afirmação correta que indique […]

QUESTÃO 7 “Os atos e registros realizados no Registro Civil das Pessoas Naturais são públicos porque a própria natureza dos serviços delegados, nos termos do art. 236 da Constituição de 1988, os são. A interpretação mais corrente, quanto a esse Princípio, está pautada na presunção relativa de conhecimento dos atos registrais por terceiros”. Fonte: GENTIL, Alberto. Registros […]

QUESTÃO 6 Os registros públicos são estruturados sobre fundamentos e princípios que funcionam como pilares da segurança jurídica. Esses princípios garantem a transparência, a confiabilidade e a estabilidade das relações jurídicas, ao mesmo tempo em que orientam a prática dos registradores e a aplicação das normas legais. A compreensão adequada desses princípios é essencial para […]

QUESTÃO 5 O Direito Notarial e Registral é uma área especializada do Direito que lida com a criação e registro de documentos e transações legais. Esta área é fundamental para a segurança jurídica, proporcionando transparência, autenticidade e eficiência nas transações legais. O Direito Notarial se refere às atividades dos tabeliães ou notários, profissionais do direito que atuam como agentes […]

QUESTÃO 4 Carlos tem um imóvel, um apartamento, que não está utilizando, logo, ele decide vender. Após anunciar o desejo de vender o imóvel, Daniel aparece como possível futuro comprador. Após longa negociação, ambos acordam um valor e forma de pagamento pela compra e venda do imóvel. É realizado um contrato de compra e venda, […]

QUESTÃO 3 Quando uma pessoa compra um imóvel, como por exemplo, um apartamento ou uma casa, ela precisa realizar algumas formalidades no Cartório para ser efetivamente da proprietária do bem. Tais formalidades são essenciais para conferirem segurança jurídica e publicidade. Com relação às informações acima, assinale a opção correta que indica qual é o documento necessário […]