Questão 3 A NR 15 é importante para entender como se caracteriza ou descaracteriza a Insalubridade em função dos agentes identificados nas atividades realizadas pelo empregado ou em seus locais de trabalho. Além disso, ela determina as atividades e operações que são consideradas insalubres e o grau de percepção do adicional que deverá ser pago ao […]

Questão 2 A finalidade esclarecedora do laudo obriga-se a atender o objetivo da ação e o que nela estiver contido. Dessa forma, o estudo da petição inicial e das contestações nos autos, a concretização de entrevistas com as partes e pessoas envolvidas com os fatos e coisas que circundam a perícia, unidos à conferência com […]

Questão 1 Os termos técnicos do meio ambiente de trabalho são utilizados, porém, de uma forma mais comum nos meios ambientes de trabalho, em que a ação relacionada ao trabalho já ocorre de uma forma mais técnica. Na maioria das empresas, a relação com a área de saúde e segurança do trabalho já existe e […]

Questão 10 A quantidade de perícias de insalubridade e periculosidade na Justiça do Trabalho a serem realizadas pelos peritos é enorme. Não é de se surpreender do juiz nomear o perito em quatro ou cinco perícias ao mesmo tempo. Muitos profissionais só fazem isso. Outros começaram como peritos e agora são contratados por empresas para […]

Questão 9 A implantação do SESMT depende da gradação do risco da atividade principal da empresa (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e do número total de empregados do estabelecimento (Quadro 2). O SESMT tem por finalidade promover ações de prevenção e correção dos riscos encontrados para tornar o ambiente de trabalho um lugar […]

Questão 8 A NR-33 impõe que a gestão de segurança e saúde deve ser planejada, programada, implementada e avaliada, incluindo medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas e medidas pessoais e capacitação para trabalho em determinados tipos de espaço, devendo elaborar os procedimentos de segurança. A medida estabelece a obrigatoriedade do empregador implementar a gestão em segurança […]

Questão 7 São frequentes e até comuns as situações em que um trabalhador, que iniciou seu contrato de trabalho estando apto ao exercício de suas funções, passa, no decorrer do contrato, a ser acometido por alguma doença, ou sofra algum acidente que julgue estar relacionado com suas atividades laborais. É preciso ter cautela nessas situações, […]

Questão 6 O ruído é um dos principais agentes físicos presentes nos ambientes laborais, em diversos tipos de instalações ou atividades profissionais. A legislação brasileira, por meio da Portaria nº 3.214/1978, do Ministério do Trabalho – NR-15, Anexo 1 e 2, estabelece os Limites de Tolerância para exposição ao ruído contínuo ou intermitente e de […]

Questão 5 de Muito ainda se fala sobre qual o tempo que o servidor ou o trabalhador em geral deve ficar exposto ao agente causador do risco para ter o direito de receber o adicional de periculosidade. A legislação prevê o pagamento do adicional de periculosidade quando há exposição aos agentes: eletricidade, inflamável, explosivo ou […]

Questão 4 Quando falamos em processo trabalhista, a primeira lembrança que temos é a audiência. É lá, na frente do juiz, onde serão expostos todos os fatos e fundamentos jurídicos que levaram a ingressar com a ação. Entretanto, a audiência não é o único ato dentro de um processo. Existem outros atos de extrema importância […]