Questão 3 No Brasil, as responsabilidades na vigilância sanitária são divididas entre os diferentes entes federativos, ou seja, entre União, estados e municípios. Cada um possui suas atribuições específicas para garantir o controle e a fiscalização de produtos, serviços e ambientes que possam afetar a saúde da população. Fonte: ​BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de […]

Questão 2 A COVID-19 é uma doença causada pelo novo coronavírus, transmitida por meio de gotículas respiratórias, pelo contato direto com pessoas ou superfícies contaminadas pelo vírus. Considerando que a doença pode se propagar facilmente por meio da exposição aos fluidos respiratórios, o uso de Equipamentos Individuais de Proteção são fundamentais para prevenir a contaminação. […]

Questão 1 A Vigilância Sanitária suspende “a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de molhos de tomates e maionese” de uma determinada empresa. A medida foi adotada após uma inspeção sanitária, em que foram identificadas falhas graves relacionadas à higiene, ao controle de qualidade das matérias-primas, ao controle de pragas e à rastreabilidade. […]

Questão 10 A Vigilância Sanitária (VISA) é considerada uma das áreas mais complexas da Saúde Coletiva, que integra o Sistema Único de Saúde (SUS). A VISA é responsável por estabelecer ações de controle sanitário da produção de bens e prestação de serviços, a fim de proteger a saúde da sociedade e prevenir os riscos. Os serviços de […]

Questão 9 No Brasil, as mercadorias que serão importadas ou exportadas devem atender a procedimentos específicos e burocráticos da legislação brasileira e, consequentemente, precisam ser fiscalizadas. Além da Alfândega, o trabalho de fiscalização também é realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Sistema de Vigilância Agropecuário Internacional (Vigiagro).Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2019/importacao-de-produtos-saiba-como-proceder. Acesso em: 17 jul. 2023. […]

Questão 8 O episódio da talidomida, na década de 1960, foi o ponto de partida para a regulamentação sanitária. Em todo o mundo, foram criados órgãos nacionais de controle e publicadas inúmeras legislações, objetivando garantir a segurança dos produtos e responsabilizar o fabricante. A partir desse episódio, eventos negativos relacionados à saúde passaram a motivar a […]

Questão 7 Em 1842, com o poder de polícia estabelecido, surgiu uma nova área de atuação na saúde pública, preconizada e tendo seu amparo pelo poder de polícia, que executava e fiscalizava com aplicação de penalidades as irregularidades. Com isso, a partir da metade do século XIX, as questões de saúde eram delegadas pela administração […]

Questão 6 No início da Idade Moderna (séculos XV a XVIII), o avanço das grandes navegações e do mercantilismo levou ao fortalecimento da vigilância sanitária, especialmente nos portos. As inspeções passaram a incluir não apenas questões tributárias, mas também o controle de higiene e a prevenção de doenças, com medidas aplicadas tanto nas embarcações quanto […]

Questão 5 Em 2020, o mundo foi surpreendido pela pandemia da COVID-19, uma doença causada pelo novo coronavírus. A doença, que iniciou na China, se espalhou rapidamente no mundo, fazendo com que as autoridades de saúde pública e os governos adotassem medidas para evitar a propagação da doença e proteger a saúde da população. No Brasil, […]

Questão 4 A República Velha, também chamada de Primeira República, foi o período que se estendeu de 1889 a 1930, iniciado com a Proclamação da República e encerrado pela Revolução de 1930, marcando a primeira fase republicana do Brasil. Esse período é caracterizado por importantes transformações políticas e sociais, sendo responsável por consolidar a forma […]