QUESTÃO 1 Democracia é o regime de governo cuja origem do poder vem do povo. Em um governo democrático, todos os cidadãos possuem o mesmo estatuto e têm garantido o direito à participação política. Um dos aspectos que define a democracia é a livre escolha de governantes pelos cidadãos por meio de eleições diretas ou indiretas. […]
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QUESTÃO 10 Em casa, na rua, no clube, no bairro, no trabalho e no País, nós estamos mergulhados em ambientes que exigem práticas sociais intensas, específicas, diversificadas e ocasionais, que chamamos de política. Viver em sociedade exige essa arte que os gregos chamaram politiké (política). Esse termo se referia aos cidadãos que se voltavam à […]
QUESTÃO 9 É importante para toda a sociedade compreender, que a ideia de que o senso moral é uma parte inata da natureza humana não é exagerada e incluem muitos conceitos e emoções morais, incluindo a distinção entre certo e errado, a empatia, a justiça, a admiração em relação à generosidade, os direitos e deveres, […]
QUESTÃO 8 “A fim de possibilitar uma participação cada vez maior do povo no processo político, foram incluídos na Constituição três mecanismos de participação […] que são considerados formas de consulta ao povo, tendo como principal diferença a ordem da criação da proposta que será analisada pelo povo. Enquanto um é convocado antes da apresentação do texto, o outro […]
QUESTÃO 7 Uma audiência pública é uma reunião pública informal, ou seja, um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988. É um espaço onde os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem expor um tema ou debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de lei ou […]
QUESTÃO 6 A Educação, segundo a concepção platônica, visava a testar as aptidões dos alunos para que apenas os mais inclinados ao conhecimento recebessem a formação completa para ser governantes. Essa era a finalidade do sistema educacional planejado pelo filósofo, que pregava a renúncia do indivíduo em favor da comunidade. O processo deveria ser longo […]
QUESTÃO 5 Por se tratar de uma dimensão mais subjetiva dos seres humanos, as discussões sobre ética são constantes na sociedade, seja dentro das relações pessoais ou profissionais. Ao tratar de ética nas atividades públicas, tal debate torna-se mais intenso, especialmente, em razão dos constantes casos de corrupção dentro das instituições públicas. Diante disso, a […]
QUESTÃO 4 O Estado é um conceito que explicita a organização político-administrativa de determinado território. Ele está ligado ao conjunto de ordenamentos jurídicos que regem determinada população. Um exemplo de Estado é o Brasil. A função de um Estado é justamente exercer a administração de um território com base em um governo. Assim, são elementos necessários para […]
QUESTÃO 3 Para o filósofo alemão Jürgen Habermas, a esfera pública representa uma dimensão do social que atua como mediadora entre o Estado e a sociedade, na qual o público se organiza como portador da opinião pública. Mas para que a opinião pública seja formada, tem de existir liberdade de expressão, de reunião e de […]
QUESTÃO 2 A preocupação em delinear alguns princípios e valores básicos que regem a estrutura administrativa é um dos diferenciais da Constituição de 1988. Quando tratamos de princípios constitucionais, estamos nos referindo aos fundamentos da ordem jurídica, que carregam alto grau de imperatividade, ou seja, são normativos, impositivos, obrigatórios de serem observados em todas as condutas […]