QUESTÃO 7 “Na fase de análise, deverá ser elaborado um diagnóstico sobre a realidade do município tentando responder as seguintes questões: quais são as condições econômicas, sociais, ecológicas (ambientais), culturais, infraestruturais, gerenciais e territoriais do município na atualidade? Como o município chegou a essa realidade? O que foi feito no passado?” (DUARTE, 2011 apud SAMPAIO, 2023, p. […]
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QUESTÃO 6 O desmatamento no Brasil é um problema ambiental grave que começou durante a colonização do país, ainda no século XVI, e se intensificou a partir da segunda metade do século XX com a expansão as áreas urbanas e o avanço da fronteira agrícola em direção a biomas como a Amazônia e o Cerrado. […]
QUESTÃO 5 Quais imagens vêm à nossa cabeça quando pensamos nas grandes cidades do país e na urbanização brasileira? Talvez de congestionamentos, poluição, falta de segurança, ruídos. Talvez de pessoas indo e vindo; pedestres; bicicletas; ônibus. Afinal, oito em cada dez de nós, brasileiros e brasileiras, vivemos em áreas urbanas. Áreas essas que passaram por […]
QUESTÃO 4 O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar […]
QUESTÃO 3 A Idade Contemporânea é o período da História que foi inaugurado em 14 de julho de 1789, com a Queda da Bastilha, na França, e se estende até hoje. É um tempo histórico inaugurado na Revolução Francesa e dura até os dias atuais, sendo um período de profundas mudanças, pois o Estado passou […]
QUESTÃO 2 A Eco 92 foi uma importante conferência realizada no Rio de Janeiro em 1992 e, por isso, também chamada de Rio-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, ou, ainda, Cúpula da Terra, foi considerada um dos principais marcos da questão ambiental em termos de políticas internacionais ao longo […]
QUESTÃO 1 Plano Diretor é o principal documento para orientar a gestão urbana. Trata-se das determinações do planejamento urbano documentadas e dirigidas para que exista uma gestão eficaz e que as ações designadas tragam os resultados previstos. SAMPAIO, A. C. F. Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Maringá: UniCesumar, 2017. Sobre o plano diretor, leia as […]
QUESTÃO 10 O Direito Registral é um ramo que tem como função assegurar a ordem e a segurança nas relações sociais por meio dos registros públicos. Esses registros exercem papel fundamental na vida civil, empresarial e imobiliária. Além de prevenir litígios, o sistema registral confere confiança às transações e possibilita a circulação de bens e o […]
QUESTÃO 9 Quando há a venda de algum imóvel, deve ser realizado um título de transferência dos direitos imobiliários entre vendedor para o comprador. Após a realização do título, é necessário que esse documento seja registrado no Cartório de Registro de Imóveis para ser conferido a devida publicidade, autenticidade e eficácia jurídica. Referente ao processo […]
QUESTÃO 8 O sistema registral no Brasil é extremamente importante para a regulamentação de diversas relações entre particulares, desde os registros civis, como nascimento, até o registro de imóveis. Diante disso, o sistema registral é comandado por alguns princípios que norteiam todos os procedimentos. Elaborado pelo professor, 2024. Assinale a afirmação correta que indique […]