Escolha do caso: Selecione um caso público (nacional ou internacional) de erro judiciário relacionado ao reconhecimento equivocado de pessoas. Certifique-se de que o caso tenha informações suficientes para análise e reflexão ética. Fontes como reportagens, documentários, decisões judiciais ou instituições como o Innocence Project Brasil podem ser utilizadas. #DICA: Use termos de pesquisa como: […]
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Seu relatório deverá ser fundamentado em informações verificáveis e estruturado com clareza, coerência e linguagem técnico-científica. Utilize as perguntas orientadoras abaixo para organizar seu texto e garantir que todos os aspectos relevantes sejam contemplados: Escolha do caso: Selecione um caso público (nacional ou internacional) de erro judiciário relacionado ao reconhecimento equivocado de pessoas. Certifique-se […]
Essa análise deve ser elaborada tendo como pressuposto o compromisso do profissional em formação com o contexto socioeconômico e político do país, reconhecendo seu papel diante dos interesses e desafios da sociedade contemporânea. Espera-se que você demonstre uma postura crítica e responsável, capaz de acompanhar a evolução científica e tecnológica da área de investigação […]
Para essa atividade, você desenvolverá um relatório técnico-reflexivo com base em um caso real de erro judiciário envolvendo reconhecimento equivocado de pessoas, considerando a atuação integrada de profissionais da área forense em parceria com órgãos públicos. O objetivo é analisar criticamente o caso à luz da ética profissional, da responsabilidade técnica dos profissionais […]
Bibliografias importantes: BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 jul. 2021. CHIZIANE, E. Lei de ética do servidor público: um olhar crítico. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Franca, v. 18, n. 27, 2015. Disponível em: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1400. […]
Quando um erro judiciário ocorre, o Estado responde objetivamente, conforme o Art. 5º, LXXV da Constituição Federal. No entanto, a reparação financeira oferecida nem sempre é capaz de restaurar os danos emocionais, sociais e existenciais vivenciados pelas vítimas da injustiça. Por isso, a ética e a responsabilidade profissional de peritos, policiais e operadores do […]
Ainda que esse dado se refira ao cenário norte-americano, a realidade brasileira apresenta paralelos preocupantes. A ausência de protocolos uniformes, a condução inadequada de reconhecimentos e a naturalização de práticas não supervisionadas eticamente tornam o sistema vulnerável a erros que violam a dignidade da pessoa humana. Quando um erro judiciário ocorre, o Estado responde […]
Estudos revelam que a prova testemunhal baseada exclusivamente na memória humana é altamente vulnerável a falhas, contribuindo de forma significativa para condenações equivocadas. Como destaca Souza (2021, p. 13), em levantamento feito a partir do banco de dados do Innocence Project: “Cerca de três quartos das pessoas inocentadas haviam sido sentenciadas com lastro em […]
Na atuação investigativa e pericial, o reconhecimento de pessoas figura entre os atos mais delicados e sensíveis do processo penal. Quando conduzido de forma imprecisa, sem critérios padronizados ou sem o devido rigor técnico, pode acarretar consequências devastadoras, como a prisão injusta de pessoas inocentes, a violação de direitos fundamentais e a perpetuação de […]
Estimular a análise crítica de práticas forenses e investigativas à luz da ética profissional e dos direitos fundamentais, com foco nos impactos do reconhecimento equivocado de pessoas e na responsabilização do Estado frente aos erros judiciários. Contextualização: Na atuação investigativa e pericial, o reconhecimento de pessoas figura entre os atos mais delicados […]