Nos últimos dez anos, os casos de assassinatos de indígenas cresceram 201,43%, passando de 70 casos em 2014 para 211, em 2024. Os dados fazem parte de relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Do total de vítimas, 159 eram do gênero masculino e 52, […]
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A Constituição Brasileira de 1988 assegura aos povos indígenas pela primeira vez o direito de serem índios. Em linhas gerais, significa que estas populações devem ser protegidas, respeitadas culturalmente compreendendo seu modo de vida, sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições. Neste documento, também observamos os direitos dos indígenas sobre suas […]
Referências: caso consulte materiais bibliográficos, liste-os neste campo específico para esse fim. Orientações: – Preencha o seu trabalho da Atividade de Estudo 1 na pasta Material da Disciplina. – Recolha as assinaturas dos entrevistados concedendo a autorização para a entrevista (imprima o Termo de Consentimento disponível na pasta Material da Disciplina. – Inclua os Termos […]
Essa faculdade deve ser exercida pela instituição financeira sem prejudicar a liberdade para a escolha de apólice de seguro por parte dos mutuários, devendo ser observadas as mesmas condições relativas ao assunto aplicáveis aos financiamentos habitacionais. A Resolução propicia a manutenção da robustez dos processos de originação e de contratação de operações de crédito imobiliário […]
Com base no texto e em seus conhecimentos, explique de que forma o Estado Novo (1937–1945) representou a consolidação de um regime autoritário no Brasil. Em sua resposta, destaque as principais medidas adotadas por Getúlio Vargas para concentrar o poder e controlar a sociedade. Orientações: - Assista ao vídeo explicativo da atividade, disponível na […]
“Ao decretar o Estado Novo, Getúlio apresentou à população brasileira uma nova Constituição que tinha caráter autoritário e ditatorial, inspirada nas Constituições dos regimes ditatoriais em voga na Europa e que concedia ao presidente poderes ilimitados no comando do país. As instituições do Poder Legislativo foram dissolvidas e o estado de emergência foi […]
Com base na nova resolução do Banco Central sobre imóveis como garantia em operações de crédito, explique por que é fundamental que o imóvel esteja devidamente registrado e avaliado, e quais são os riscos de aceitar uma garantia com problemas documentais. Atenção: – Faça uma boa leitura do livro. – Argumente formalmente com suas próprias […]
A Resolução propicia a manutenção da robustez dos processos de originação e de contratação de operações de crédito imobiliário e o aumento da segurança dos agentes envolvidos, além de contribuir para o funcionamento adequado do mercado de crédito imobiliário e do Sistema Financeiro Nacional (SFN) como um todo. Fonte: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/20548/noticia. Acesso em: 10 set. 2025 […]
Essa medida ganha ainda mais relevância com a edição da Lei 14.711, de 2023, já que, nos casos em que o compartilhamento da garantia envolva financiamento habitacional e empréstimo, a ausência de cobertura securitária na operação de empréstimo pode fragilizar a situação do mutuário e/ou de sua família na hipótese da ocorrência de sinistros. Essa […]
Cobertura securitária nos empréstimos a pessoas naturais para as operações de empréstimos a pessoas naturais garantidas por imóveis residenciais, a norma também estabelece a faculdade de a instituição financeira requerer a contratação de garantia securitária que preveja a cobertura aos riscos de morte e invalidez permanente do mutuário e de danos físicos ao imóvel. Essa […]