Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), analise como a atuação da perícia criminal deve considerar os princípios da proteção de dados durante o tratamento dessas informações. Em sua resposta, mencione e explique dois princípios da LGPD que devem ser observados nesse caso.
De acordo com De Boni e Goldani (2007), na natureza, todos os sistemas buscam alcançar a maior estabilidade possível, árvores buscam ter raízes grandes e densas para lhe proporcionar estabilidade, a temperatura de um corpo mais quente é trocada com um corpo mais frio para atingir equilíbrio térmico, entre outros. Para os átomos não ocorre […]
Um exemplo fundamental para nossa sobrevivência é o oxigênio, cuja combinação entre átomos do mesmo elemento formam O2 (oxigênio) e O3 (ozônio) ou se ligam a outros elementos formando diversas substâncias: CO (monóxido de carbono), CO2 (dióxido de carbono), H2O (água), SO2 (dióxido de enxofre). Neste ponto, é importante frisarmos que o elemento químico (O) […]
Mediante o exposto, responda às questões a seguir: 1 – Quando essa estabilidade é obtida? 2 – Existem exceções a esse tipo de regra da estabilidade? Cite um exemplo. 3 – Que tipo de ligação química formam as substâncias citadas no texto? Como ocorre esta ligação?
1 – Quando essa estabilidade é obtida? 2 – Existem exceções a esse tipo de regra da estabilidade? Cite um exemplo. 3 – Que tipo de ligação química formam as substâncias citadas no texto? Como ocorre esta ligação?
2 – Existem exceções a esse tipo de regra da estabilidade? Cite um exemplo. 3 – Que tipo de ligação química formam as substâncias citadas no texto? Como ocorre esta ligação?
Não se admite prova digital sem registro dos procedimentos adotados pela polícia Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ decidiu que são inadmissíveis as provas digitais sem registro documental acerca dos procedimentos adotados pela polícia para a preservação da integridade, da autenticidade e da confiabilidade dos elementos informáticos. No caso dos autos, […]
3 – Que tipo de ligação química formam as substâncias citadas no texto? Como ocorre esta ligação?
Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ decidiu que são inadmissíveis as provas digitais sem registro documental acerca dos procedimentos adotados pela polícia para a preservação da integridade, da autenticidade e da confiabilidade dos elementos informáticos. No caso dos autos, um homem foi denunciado por, supostamente, fazer parte de organização criminosa que […]
No caso dos autos, um homem foi denunciado por, supostamente, fazer parte de organização criminosa que praticava furtos eletrônicos contra instituições financeiras. Durante a investigação que embasou o oferecimento da denúncia, foram realizadas buscas e apreensões e subsequentes quebras do sigilo de dados armazenados nos aparelhos eletrônicos apreendidos pela polícia. A defesa do acusado […]