Considerando o artigo 342 do Código Penal e as circunstâncias apresentadas, é possível cogitar a responsabilidade criminal de Luciano? Explique.
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Com base nos deveres éticos da perícia judicial, quais condutas de Luciano violaram os princípios que devem nortear a atuação de um perito nomeado pelo juízo? Considerando o artigo 342 do Código Penal e as circunstâncias apresentadas, é possível cogitar a responsabilidade criminal de Luciano? Explique.
Diante disso, o Ministério Público propõe ação penal contra o perito por falso laudo (art. 342 do Código Penal), e a parte autora requer abertura de processo por responsabilidade civil por prejuízos processuais. Elaborado pela Professora, 2025. Com base no contexto acima e nos estudos desenvolvidos em nossa disciplina, responda de […]
A nova perícia, realizada por outro profissional em outro processo, revela que havia fortes indícios de falsificação, o que coloca em xeque a conduta anterior de Luciano. Diante disso, o Ministério Público propõe ação penal contra o perito por falso laudo (art. 342 do Código Penal), e a parte autora requer abertura de processo […]
Luciano é perito judicial nomeado em uma ação penal que investiga a adulteração de documentos públicos. Durante a perícia, ele realiza a análise dos documentos e elabora um laudo que atesta a veracidade das assinaturas e datas contidas nos arquivos. O juiz, com base no parecer técnico, decide pela absolvição do réu por ausência […]
ATIVIDADE 1 – IMERSÃO PROFISSIONAL: ÉTICA E RESPONSABILIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES PROFISSIONAIS – 52_2026 Luciano é perito judicial nomeado em uma ação penal que investiga a adulteração de documentos públicos. Durante a perícia, ele realiza a análise dos documentos e elabora um laudo que atesta a veracidade das assinaturas e datas contidas nos arquivos. O […]
Você também deverá apresentar um relatório, imaginando que ele servirá de base para a apresentação da sociedade que está nascendo para o(os) demais sócios, descrevendo a importância de cada uma destas cláusulas na elaboração do seu contrato social e de que forma eles poderão ser responsabilizados depois de constituída a sociedade. Esta parte do […]
Não esqueça de acrescentar as informações sobre o modelo de sociedade escolhida, bem como as disposições legais. Você também poderá elaborar cláusulas extras dentro da normativa aplicável. Seja criativo! ETAPA 2: Você também deverá apresentar um relatório, imaginando que ele servirá de base para a apresentação da sociedade que está nascendo para o(os) demais […]
Integralização do Capital Social; Capital Social e requisitos que possibilite seu aumento ou redução; Administração; Resolução da sociedade; Não esqueça de acrescentar as informações sobre o modelo de sociedade escolhida, bem como as disposições legais. Você também poderá elaborar cláusulas extras dentro da normativa aplicável. Seja criativo! ETAPA 2: Você também deverá apresentar um […]
Com base no texto acima e nos seus conhecimentos, adquiridos ao longo da Disciplina de Fundamentos do Direito Empresarial e Societário, redija um Contrato Social para uma Sociedade Limitada abordando o nome empresarial escolhido por você bem como a qualificação dos sócios imaginários e, obrigatoriamente, as seguintes clásulas: Integralização do Capital Social; Capital Social […]