A concessionária recorreu, alegando que a decisão desconsiderou as impugnações à perícia. Foram levantadas dúvidas sobre a metodologia e inconsistências que poderiam alterar o valor da indenização. Para a empresa, o juiz não oportunizou que o perito esclarecesse os pontos contestados antes da prolação da sentença. Ao julgar o recurso, o desembargador Márcio Kammer […]
Em 1ª instância, com base em laudo pericial oficial, o juízo fixou a indenização em R$ 768.246,32. A concessionária recorreu, alegando que a decisão desconsiderou as impugnações à perícia. Foram levantadas dúvidas sobre a metodologia e inconsistências que poderiam alterar o valor da indenização. Para a empresa, o juiz não oportunizou que o perito […]
Durante o trâmite, os proprietários contestaram o valor e apresentaram laudo divergente, estimando a área em R$ 1.818.148,48. Em 1ª instância, com base em laudo pericial oficial, o juízo fixou a indenização em R$ 768.246,32. A concessionária recorreu, alegando que a decisão desconsiderou as impugnações à perícia. Foram levantadas dúvidas sobre a metodologia e […]
A empresa inicialmente ofereceu R$ 208.195,08 como indenização. Durante o trâmite, os proprietários contestaram o valor e apresentaram laudo divergente, estimando a área em R$ 1.818.148,48. Em 1ª instância, com base em laudo pericial oficial, o juízo fixou a indenização em R$ 768.246,32. A concessionária recorreu, alegando que a decisão desconsiderou as impugnações à […]
A concessionária ajuizou a ação para desapropriar parte do imóvel, alegando necessidade de implantação de subestação de energia. A empresa inicialmente ofereceu R$ 208.195,08 como indenização. Durante o trâmite, os proprietários contestaram o valor e apresentaram laudo divergente, estimando a área em R$ 1.818.148,48. Em 1ª instância, com base em laudo pericial oficial, o […]
Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Público do TJ/SP anulou a sentença em processo de desapropriação movido por concessionária de energia elétrica contra dois proprietários de imóvel no município de Andradina/SP. O colegiado determinou o retorno do processo à vara de origem para que fossem esclarecidas divergências técnicas e de valores do terreno. […]
Concessionária de energia solicitou imóvel para construir subestação, mas valor da indenização gerou contestações. Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Público do TJ/SP anulou a sentença em processo de desapropriação movido por concessionária de energia elétrica contra dois proprietários de imóvel no município de Andradina/SP. O colegiado determinou o retorno do processo à […]
A atuação ética e tecnicamente fundamentada do avaliador é indispensável. O caso mostra como o mercado imobiliário e o judiciário dependem de perícias confiáveis para garantir justiça e segurança. TJ/SP anula desapropriação de imóvel por controvérsias na perícia Concessionária de energia solicitou imóvel para construir subestação, mas valor da indenização gerou contestações. […]
Imagine que você, como futuro gestor imobiliário, seja chamado a auxiliar em uma avaliação que servirá de base para indenização em uma desapropriação. Um laudo malfeito pode resultar em indenização injusta, anulação de sentença e até responsabilização profissional. REFLEXÃO A atuação ética e tecnicamente fundamentada do avaliador é indispensável. O caso mostra como o mercado […]
Imagine que você, como futuro gestor imobiliário, seja chamado a auxiliar em uma avaliação que servirá de base para indenização em uma desapropriação. Um laudo malfeito pode resultar em indenização injusta, anulação de sentença e até responsabilização profissional. REFLEXÃO A atuação ética e tecnicamente fundamentada do avaliador é indispensável. O caso mostra como o mercado […]