Questão 1 No cenário mundial, com a globalização, a integração das tecnologias e a interconexão através da internet traz um novo olhar também para o mercado de trabalho e as competências técnicas e relacionais exigidas. A maneira como lidamos com nós mesmos e com os outros são critérios para contratação de profissionais pelas organizações e […]

Questão 10 No Brasil, viveu-se um longo período de anomia legislativa específica, mas que não significa dizer que vivíamos um estado de absoluta desproteção, afinal, a privacidade e a intimidade são valores inscritos no catálogo de direitos fundamentais (art. 5º, X, da CF/88). O inciso XII do artigo 5º da Constituição expressamente protege o sigilo […]

Questão 9 A LGPD tem como objetivo viabilizar a segurança jurídica e estabelecer diretrizes para promover a proteção de dados pessoais das pessoas naturais. A lei determina regras para o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Ela possui objetivos especificos. Elaborado […]

Questão 8 A grande discussão sobre as mudanças que iriam ocorrer na legislação no que diz respeito a regulamentação sobre o uso da internet no Brasil começou com a Lei nº 12.965 de 2014, que ficou conhecida como Marco Geral da Internet. A partir de tal regulamentação já se esperava que mudanças aconteceriam, mas ainda […]

Questão 7 A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada para dar mais clareza às pessoas sobre quais dados pessoais as instituições possuem sobre elas e garantir que essas empresas, sejam públicas ou privadas, micro ou grandes, tratem esses dados de acordo com regras específicas. Elaborado pela professora, 2022. Sabendo da importância que a […]

Questão 6 Quando se fala em tratamento de dados na LGPD este corresponde, de acordo com Dolabella (2022) , “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.” Para […]

Questão 10 Várias pesquisas indicam que as taxas de emprego para mulheres são afetadas pelos ciclos econômicos em vários países. O gráfico a seguir nos traz informações sobre as variações percentuais nas taxas de emprego para mulheres, no período entre 2000 e 2001. Com base no gráfico apresentado, pode-se verificar que entre 2000 e 2011 […]

Questão 5 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regulamenta todas as atividades que envolvem o tratamento de dados em meios analógicos ou digitais, aplicáveis às pessoas físicas e jurídicas. Com relação ao ponto de vista territorial, a LGPD se aplica a todo tratamento de dado realizado no território nacional. Elaborado pela professora, 2022. […]

Questão 4 Ao disciplinar a eficácia espacial da LGPD, o artigo 3º da Lei n.º 13.709 de 2018 estabeleceu que a Lei se aplica a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam […]

Questão 3 O artigo 5º, inciso X, da LGPD estatui, em rol exemplificativo, que tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. São […]