Adicionalmente, ODS 12 – Consumo e produção responsáveis, que visa garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis. Dentre as metas para o cumprimento deste ODS, podemos destacar que até 2030 devemos alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais; reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, […]

A Fictícia Ltda. é uma empresa do ramo de revendas de roupas femininas, optante pelo Lucro Presumido. Em 01/01/20×1, contratou uma vendedora, cujo nome é Julia. Em novembro de 20×1, Julia deverá receber sua primeira parcela do 13º salário; já em dezembro, sua segunda parcela. Como de costume, seguindo a programação de férias e a […]

  Logo, podemos destacar o ODS 6 – Água potável e saneamento, o qual visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos. Dentre as metas para o atendimento deste ODS, podemos citar as ações que visam apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a […]

Outra verba trabalhista garantida ao trabalhador é a Gratificação de Natal, também conhecida como o 13º salário. Instituída pela Lei 4.090 de 1962 e regulamentada pela Lei 4.749 de 1965, consiste no recebimento do adicional de um mês de trabalho e deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas, sendo a primeira (50% do total, […]

  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável   Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se tratam de um modelo para alcançar um futuro melhor e mais sustentável para todos. Eles são um apelo universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade. Saiba mais […]

Seguindo as regras estipuladas pela própria CLT, todo empregado tem direito a férias após completar 12 meses de trabalho. O trabalhador deve ser avisado de que gozará férias com, no mínimo, 30 dias de antecedência, e, dois dias antes do início efetivo, deve receber seu salário somado ao adicional de 1/3 do abono. Outra verba […]

  Ainda, estima-se que cerca de 5,7% dos RSU gerados no Brasil em 2023, ou aproximadamente 4,6 milhões de toneladas, tenham sido queimados a céu aberto na mesma propriedade de sua geração. A prática de queimar ou enterrar resíduos na propriedade é observada com mais frequência em domicílios de áreas rurais ou afastados de grandes […]

Claro que a teoria é importante, mas quando praticamos fixamos ainda mais o conteúdo, e por isso chegou o momento: vamos praticar? Seguindo as regras estipuladas pela própria CLT, todo empregado tem direito a férias após completar 12 meses de trabalho. O trabalhador deve ser avisado de que gozará férias com, no mínimo, 30 dias […]

​ATIVIDADE PROPOSTA: Claro que a teoria é importante, mas quando praticamos fixamos ainda mais o conteúdo, e por isso chegou o momento: vamos praticar? Seguindo as regras estipuladas pela própria CLT, todo empregado tem direito a férias após completar 12 meses de trabalho. O trabalhador deve ser avisado de que gozará férias com, no mínimo, […]

Mesmo com tantas normas para proteção do trabalhador, ainda assim as ações trabalhistas no Brasil alcançam números expressivos. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2023 foram julgados mais de 3,5 milhões de processos na Justiça do Trabalho.  Aproveitando, os convido para ler na íntegra o relatório publicado na página da justiça do trabalho, […]