Questão 9 A proposta que universalizou as políticas de saúde de forma ampla e plural ocorreu quando as discussões sobre a saúde pública trouxeram as questões de equidade e assistência de saúde para todos os cidadãos brasileiros e, a partir dessas discussões, criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS), que existe até hoje e que, a […]
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Questão 8 A história da Fundação Oswaldo Cruz começou em 25 de maio de 1900, com a criação do Instituto Soroterápico Federal, na bucólica Fazenda de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Inaugurada originalmente para fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica, a instituição experimentou, desde então, uma intensa trajetória, que se confunde […]
Questão 7 O município de São Gabriel das Águas, localizado em região de fronteira amazônica, abriga uma grande população indígena distribuída em diversas terras indígenas. Embora o município possua uma rede de Atenção Primária à Saúde e um hospital de média complexidade, os gestores identificaram falhas importantes no atendimento à população indígena: – Ausência de […]
Questão 6 O artigo 200, inciso V, da Constituição Federal brasileira, estabelece uma função crucial do Sistema Único de Saúde (SUS), qual seja, fomentar o progresso científico e tecnológico, bem como a inovação na área da saúde. Esse mandato vai além da mera prestação de serviços de saúde; ele convoca o SUS a ser um […]
Questão 5 O Art. 1º da Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991, estabelece que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Ou seja, consiste em normas de […]
Questão 4 O município de Serra Clara, com cerca de 70 mil habitantes, enfrenta dificuldades históricas na efetividade dos serviços públicos de saúde. Uma auditoria do Tribunal de Contas identificou que, embora o orçamento destinado à saúde tenha aumentado nos últimos cinco anos, os resultados assistenciais continuam aquém do esperado. Há carência de profissionais nas […]
Questão 3 A introdução da saúde no rol dos direitos sociais no Brasil foi, sobretudo, resultado da força dos movimentos populares no momento da redemocratização política, no final dos anos 1980 do século XX. Nesse rico período da história política brasileira, houve o fenômeno, até então inédito, da expressiva participação popular na definição dos grandes […]
Questão 2 O espaço do trabalho em saúde é o lócus privilegiado para a adoção das práticas de Educação Permanente em Saúde (EPS). Em consonância com o conceito adotado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), reafirma-se que a Educação Permanente em se utilizam da aprendizagem […]
Questão 1 A Portaria de Consolidação GM/MS nº 3 de 2017 (origem Portaria GM/MS nº 4279/2010) estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Define Redes de Atenção à Saúde (RAS) como sendo arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades […]
Questão 10 As redes sociais on-line são estruturas compostas por pessoas ou entidades que compartilham valores comuns, caracterizando-se por horizontalidade, descentralização e autogeração. Elas permitem a criação de perfis e a interação entre usuários. Apesar de não terem um código de ética próprio, começam a enfrentar debates sobre regras e condutas éticas. A disseminação de […]