Questão 5 O Art. 1º da Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991, estabelece que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Ou seja, consiste em normas de […]
Arquivos de Autor: Junior
Questão 4 O município de Serra Clara, com cerca de 70 mil habitantes, enfrenta dificuldades históricas na efetividade dos serviços públicos de saúde. Uma auditoria do Tribunal de Contas identificou que, embora o orçamento destinado à saúde tenha aumentado nos últimos cinco anos, os resultados assistenciais continuam aquém do esperado. Há carência de profissionais nas […]
Questão 3 A introdução da saúde no rol dos direitos sociais no Brasil foi, sobretudo, resultado da força dos movimentos populares no momento da redemocratização política, no final dos anos 1980 do século XX. Nesse rico período da história política brasileira, houve o fenômeno, até então inédito, da expressiva participação popular na definição dos grandes […]
Questão 2 O espaço do trabalho em saúde é o lócus privilegiado para a adoção das práticas de Educação Permanente em Saúde (EPS). Em consonância com o conceito adotado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), reafirma-se que a Educação Permanente em se utilizam da aprendizagem […]
Questão 1 A Portaria de Consolidação GM/MS nº 3 de 2017 (origem Portaria GM/MS nº 4279/2010) estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Define Redes de Atenção à Saúde (RAS) como sendo arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades […]
Questão 10 As redes sociais on-line são estruturas compostas por pessoas ou entidades que compartilham valores comuns, caracterizando-se por horizontalidade, descentralização e autogeração. Elas permitem a criação de perfis e a interação entre usuários. Apesar de não terem um código de ética próprio, começam a enfrentar debates sobre regras e condutas éticas. A disseminação de […]
Questão 9 A adoção homoparental representa um avanço significativo na luta por direitos iguais e na proteção do direito das crianças a um lar seguro e amoroso. No Brasil, desde 2010, casais homoafetivos têm o direito de adotar, sendo avaliados com os mesmos critérios aplicados a casais heterossexuais. Estudos e experiências demonstram que a orientação […]
Questão 8 As ações afirmativas são políticas públicas ou iniciativas institucionais que visam corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão de grupos socialmente marginalizados, como minorias raciais, mulheres e pessoas com deficiência, dentre outros marcadores sociais. Através de cotas essas iniciativas, incentivos e programas de acesso a educação e mercado de trabalho, trabalham para equilibrar […]
Questão 7 O documento A Marcha dos Zumbis apresenta uma visão crítica sobre políticas de reparação e inclusão, questionando seus efeitos práticos e sociais. O texto utiliza a metáfora dos “zumbis” para ilustrar a ideia de que algumas dessas medidas podem gerar dependência ou uma inclusão simbólica sem transformação estrutural real. Dessa forma, provoca reflexões sobre os […]
Questão 6 As políticas de proteção à mulher e à diversidade sexual são recentes e surgiram em conjunto com movimentos sociais e lutas de classe pela afirmação de direitos. Grupos relacionados à diversidade sexual enfrentam violências devido à homofobia, e a construção dessas políticas é desafiada por setores conservadores da sociedade. Considerando esses aspectos, analise […]