Para a realização da atividade é importante: Compreender o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto da execução penal. Identificar as causas da violação da dignidade humana as prisões. Propor ações concretas e sustentáveis para a promoção desse princípio no sistema penitenciário. Para a realização desta atividade, é necessário realizar pesquias nas fontes abaixo: […]
Arquivos de Categoria: Atividades
A Constituição Federal de 1988 instituiu o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, III). Esse princípio orienta todo o ordenamento jurídico, inclusive no contexto da execução penal, onde a pessoa, mesmo estando sob custódia do Estado, mantém seus direitos fundamentais inalienáveis. No entanto, as […]
Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro: desafios e caminhos para sua efetivação A Constituição Federal de 1988 instituiu o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, III). Esse princípio orienta todo o ordenamento jurídico, inclusive no contexto da execução penal, onde a […]
ATIVIDADE 1 – CRIM – IMERSÃO PROFISSIONAL: A EXECUÇÃO PENAL E A FINALIDADE DA PENA – 53_2026 Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Brasileiro: desafios e caminhos para sua efetivação A Constituição Federal de 1988 instituiu o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. […]
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O uso do Formulário Padrão é obrigatório e compõe a nota da atividade. O envio deve ser feito em arquivo anexo, em formato exigido no ambiente. Revise o material antes do envio, pois não haverá reenvio. Toda citação e referência, inclusive do livro da disciplina, deve observar as normas da ABNT. Cópias parciais ou integrais, […]
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