Arquivos de Categoria: Atividades

QUESTÃO 4 Os períodos de descanso durante a jornada de trabalho são classificados como intervalo intrajornada e interjornada. Segundo Delgado (2012 apud Pelissari; Vargas, 2024), os intervalos intrajornada são pausas regulares, remuneradas ou não, que ocorrem no decorrer do expediente, durante as quais o empregado pode interromper suas atividades e se ausentar das suas obrigações perante o […]

QUESTÃO 3 O salário líquido, após as deduções do INSS e do IRRF, representa o valor que o trabalhador efetivamente recebe em sua conta bancária após os descontos obrigatórios. O INSS é um valor destinado à seguridade social, contribuindo para a aposentadoria e para outros benefícios previdenciários. Já o IRRF é o imposto devido sobre […]

QUESTÃO 2 A reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho instrumentalizada pela lei nº 13.467 de 2017. Segundo o governo brasileiro, o objetivo da reforma era combater o desemprego gerado pela crise econômica de 2014. A Reforma Trabalhista de 2017 acrescentou mais um motivo de demissão prevista no artigo […]

QUESTÃO 1 A gratificação natalina foi inserida na atual legislação em 1962, pela publicação da Lei nº 4.090, alterada posteriormente pela Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965 e, em seguida, regulamentada pelo Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965, fazendo parte também das antigas relações trabalhistas de cunho paternalista, em […]

QUESTÃO 10 O adicional de periculosidade é um valor concedido ao trabalhador em razão dos riscos associados à sua profissão. Quando a empresa não consegue excluir esse risco de seus processos ou da própria atividade laboral do trabalhador, ele ganha o direito ao recebimento do adicional. Esse adicional corresponde a 30% do salário, calculado sem […]

QUESTÃO 9 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define, em seu Art. 442, que o contrato de trabalho é “[…] o acordo tácito ou expresso que estabelece a relação de emprego” (Brasil, 1943, on-line). Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 29 abr. 2025. Nesse sentido, podemos afirmar que o contrato de trabalho é o documento que […]

QUESTÃO 8 Diversas são as formas de se rescindir um contrato de trabalho, seja ele com culpa ou sem, ou seja, qualquer uma das partes (empregado ou empregador) pode formalizar sua vontade de se finalizar a relação existente. A rescisão de contrato por justa causa é um dos motivos que mais geram discussão no Judiciário […]

QUESTÃO 7 Amadeu (nome fictício) trabalha em um determinado escritório de contabilidade e recebe mensalmente um valor de R$ 6.000,00, cumprindo uma carga horária de 220 horas mensais, a não ser quando esporadicamente existe um acúmulo maior de trabalho, o que acontece normalmente no início do ano, em razão da entrega das declarações de imposto […]

QUESTÃO 6 A jornada de trabalho pode ser entendida como o montante de força de trabalho (manual ou intelectual) que o empregado entrega ao empregador em troca de um montante de contraprestação (financeira ou em utilidades), ou seja, o tempo que o empregado “vende” ao empregador em troca de pagamento. Isso muito se assemelha a […]

QUESTÃO 5 Atualmente, a CLT prevê diversos tipos de demissões, como, por exemplo, demissão sem justa causa, demissão por justa causa, pedido de demissão e demissão consensual. Cada tipo tem sua particularidade prevista em artigos das leis trabalhistas. Fonte: Adaptado de PELISSARI, G. L.; VARGAS, E. C. Gestão de Departamento Pessoal. Maringá – PR.: UniCesumar, 2020. […]