30ª QUESTÃO Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado intensos debates sobre os efeitos ambientais e socioeconômicos da expansão de atividades agropecuárias sobre áreas florestais. A mudança no uso do solo para agricultura e pecuária tem gerado impactos significativos nos ecossistemas, influenciando desde o regime de chuvas até a qualidade do solo. Nesse cenário, políticas […]
29ª QUESTÃO A Rio 92 simbolizou a síntese das diversas discussões acumuladas, relativas ao meio ambiente e desenvolvimento mundial […]. Destaca-se a Agenda 21 pelo fato de ser o documento frequentemente apontado como o de maior importância enquanto resultado da Rio 92 e, também, por ser o mais amplo. […] Como suas orientações não têm […]
28ª QUESTÃO A recomendação de atingir a meta de 0.7% do PNB (Produto Nacional Bruto), apresentada durante a CNUMAD, foi recuperada da Conferência de 1972, e, a despeito de a redação contemplar de forma vaga um ‘compromisso’ sem garantias de adesão efetiva […], esse ponto só constou na versão final da Agenda 21, depois de […]
27ª QUESTÃO Quando se soma o total emitido por mudança de uso da terra e as emissões totais da agropecuária, a maioria delas do rebanho bovino, conclui-se que 73% das emissões nacionais estão diretas ou indiretamente ligadas à produção rural e ao desmatamento da Amazônia. Por outro lado, o clima é um fator significativo na […]
26ª QUESTÃO Fica claro que a Cúpula de Johannesburgo orientou sua pauta para um conjunto de reivindicações amplas, abordando necessidades de cunho social e ambiental. […] Também desperta a atenção o retorno da antiga reivindicação da composição de fundos de financiamento compostos pela destinação de 0,7% do PNB dos países desenvolvidos […], o que significa, […]
25ª QUESTÃO Em todos os fóruns internacionais onde se debate a questão ambiental, os anos 1990 marcam uma inflexão em direção à lógica mercantil, à lógica empresarial. A Rio 92 representa o exemplo mais evidente dessa afirmação, em um contexto mundial de recente pós-dissolução da União Soviética e com o fortalecimento político-ideológico do liberalismo. Fonte: […]
24ª QUESTÃO O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), exigido para empreendimentos potencialmente poluidores. Recentes flexibilizações têm gerado debates sobre o risco de aumento de danos ambientais. Fonte: BRASIL.Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: […]
23ª QUESTÃO Ao fazer um paralelo entre a Rio-92 e os outros eventos internacionais posteriores, percebe-se que, apesar de certo desapontamento com o limitado avanço em alguns assuntos em pauta no primeiro encontro mencionado, este representou, de maneira geral, um momento de otimismo e de expectativas favoráveis […]. Passada mais de uma década […], a […]
22ª QUESTÃO O Brasil tem um perfil de emissão de GEE muito peculiar e diferente da maior parte dos países desenvolvidos. O Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) mostra que os setores que mais emitiram GEE são: mudança de uso do solo (46%), agropecuária (27%), energia […]
21ª QUESTÃO O Brasil tem vantagens estratégicas enormes, como a possibilidade de reduzir fortemente as emissões de gases de efeito estufa, com ganhos importantes para a sociedade. Temos um potencial de geração de energia solar e eólica que nenhum outro país possui. Mas também temos vulnerabilidades, como um agronegócio dependente do clima e a geração […]