Classifique cada um dos casos com base nos conceitos apresentados e justifique. Analise o impacto da atuação desses grupos para a segurança pública e proponha, enquanto profissional da área, medidas investigativas e repressivas integradas que poderiam ser adotadas no combate a esse tipo de criminalidade. Organização do relatório: O relatório deve ser elaborado em texto […]
Conceitue Associação Criminosa e Organização Criminosa, indicando os dispositivos legais correspondentes. Classifique cada um dos casos com base nos conceitos apresentados e justifique. Analise o impacto da atuação desses grupos para a segurança pública e proponha, enquanto profissional da área, medidas investigativas e repressivas integradas que poderiam ser adotadas no combate a esse tipo […]
Em operação conjunta da Polícia Federal e do COAF, foi identificada uma rede que movimentou mais de R$ 30 milhões em dois anos por meio de empresas de fachada, tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais. O grupo possui ramificações em quatro estados brasileiros, atua com comunicação criptografada e tem uma cadeia de comando […]
Em um município de médio porte no interior do país, a polícia civil desarticulou um grupo que praticava furtos em propriedades rurais. O grupo era formado por quatro indivíduos: três executores e um “olheiro”, responsável por monitorar as patrulhas e avisar sobre a movimentação policial. A atuação do grupo era rotineira, com foco apenas em […]
A equipe recebeu dois dossiês distintos para análise inicial. Seu papel é elaborar um parecer técnico-jurídico para subsidiar o delegado responsável pelas investigações: Estudo de Caso 1 Em um município de médio porte no interior do país, a polícia civil desarticulou um grupo que praticava furtos em propriedades rurais. O grupo era formado por […]
Você foi recém-integrado à equipe de um Departamento Estadual de Combate ao Crime Organizado e participa de uma força-tarefa coordenada entre as polícias civil, federal e o Ministério Público. O grupo tem a missão de produzir relatórios de inteligência criminal que subsidiem as ações investigativas e repressivas contra as principais facções criminosas do país. A […]
3 – (Valor 0,3) Destaque os principais benefícios e exigências legais relacionados à colaboração premiada, conforme a Lei nº 12.850/2013 com as alterações do Pacote Anticrime.
2 – (Valor 0,3) Aponte dois mecanismos legais, previstos na referida lei, que foram utilizados no caso apresentado e justifique como se aplicam ao combate da criminalidade organizada. 3 – (Valor 0,3) Destaque os principais benefícios e exigências legais relacionados à colaboração premiada, conforme a Lei nº 12.850/2013 com as alterações do Pacote […]
1 – (Valor 0,3) Explique como a Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) impactou o tratamento jurídico das organizações criminosas no Brasil. 2 – (Valor 0,3) Aponte dois mecanismos legais, previstos na referida lei, que foram utilizados no caso apresentado e justifique como se aplicam ao combate da criminalidade organizada. 3 – (Valor […]
Paralelamente, o juiz responsável pelo caso determina que os líderes presos cumpram pena em regime fechado, com recolhimento em cela individual e restrições de contato, com base nas previsões da Lei nº 13.964/2019. Fonte: BRASIL, Lei nº 13.964/2019 de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Brasília, 2019. […]