ETAPA 1: Quitação da Folha Mensal / Saldo de Salário (Dezembro/2025) – Apresente o valor bruto do salário referente aos 30 dias trabalhados em dezembro. – Calcule o respectivo desconto de INSS. – Apresente o valor líquido desta etapa. ETAPA 2: Férias Proporcionais Indenizadas + 1/3 Constitucional – Mariana trabalhou por […]
Nota legal: Férias indenizadas proporcionais e seu respectivo 1/3 constitucional não sofrem incidência de INSS por possuírem natureza estritamente indenizatória. De acordo com as informações acima, realize o cálculo da rescisão contratual da Mariana, resolvendo as seguintes etapas: ETAPA 1: Quitação da Folha Mensal / Saldo de Salário (Dezembro/2025) – Apresente […]
IRRF: Mariana está na faixa considerada isenta de Imposto de Renda para este nível salarial. Nota legal: Férias indenizadas proporcionais e seu respectivo 1/3 constitucional não sofrem incidência de INSS por possuírem natureza estritamente indenizatória. De acordo com as informações acima, realize o cálculo da rescisão contratual da Mariana, resolvendo as seguintes etapas: […]
INSS: Considerar as alíquotas conforme a tabela de INSS atualizada de 2026. IRRF: Mariana está na faixa considerada isenta de Imposto de Renda para este nível salarial. Nota legal: Férias indenizadas proporcionais e seu respectivo 1/3 constitucional não sofrem incidência de INSS por possuírem natureza estritamente indenizatória. De acordo com as informações acima, […]
Direitos Rescisórios no Término do Contrato: Saldo de salário (mês trabalhado), Férias Proporcionais indenizadas + 1/3 Constitucional e 13º Salário Proporcional. Nota: No término regular de contrato a prazo determinado não há aviso-prévio e nem multa rescisória de 40% do FGTS. Instruções sobre as Alíquotas INSS: Considerar as alíquotas conforme a tabela […]
Agora, o Departamento Pessoal precisa realizar o fechamento da folha mensal de dezembro e calcular as verbas rescisórias devidas à colaboradora. Informações Importantes para o Cálculo: Data de Admissão: 01/11/2025 Data de Demissão (Término do Contrato): 30/12/2025 Tempo de Serviço Total: 2 meses – novembro e dezembro (considerar 60 dias no total). […]
Mariana cumpriu integralmente suas obrigações e realizou um excelente trabalho. No dia 30/12/2025, o contrato atingiu o seu termo final acordado e foi encerrado regularmente. Agora, o Departamento Pessoal precisa realizar o fechamento da folha mensal de dezembro e calcular as verbas rescisórias devidas à colaboradora. Informações Importantes para o Cálculo: […]
Mariana foi contratada por uma rede de lojas de varejo no dia 01/11/2025, sob a modalidade de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com duração exata de 60 dias, para cobrir o aumento de demanda das festas de fim de ano. Mariana cumpriu integralmente suas obrigações e realizou um excelente trabalho. No dia […]
A legislação estabelece que o cálculo dessas frações é computado na razão de 1/12 (um doze avos) por mês integral de serviço, ou por fração igual ou superior a 15 dias de trabalho dentro do mês civil. No caso das férias proporcionais indenizadas em rescisão, acrescenta-se obrigatoriamente o terço constitucional, equivalente a 33,33% sobre […]
Quando o contrato atinge regularmente o termo final acordado pelas partes, ocorre a extinção natural do vínculo empregatício por advento do termo. Diferente da dispensa sem justa causa, o término regular do contrato a prazo não gera direito ao aviso-prévio indenizado nem à multa rescisória de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia […]