QUESTÃO 10 O Direito Registral é um ramo que tem como função assegurar a ordem e a segurança nas relações sociais por meio dos registros públicos. Esses registros exercem papel fundamental na vida civil, empresarial e imobiliária. Além de prevenir litígios, o sistema registral confere confiança às transações e possibilita a circulação de bens e o […]

QUESTÃO 9 Quando há a venda de algum imóvel, deve ser realizado um título de transferência dos direitos imobiliários entre vendedor para o comprador. Após a realização do título, é necessário que esse documento seja  registrado no Cartório de Registro de Imóveis para ser conferido a devida publicidade, autenticidade e eficácia jurídica. Referente ao processo […]

QUESTÃO 8 O sistema registral no Brasil é extremamente importante para a regulamentação de diversas relações entre particulares, desde os registros civis, como nascimento, até o registro de imóveis. Diante disso, o sistema registral é comandado por alguns princípios que norteiam todos os procedimentos.   ​Elaborado pelo professor, 2024. Assinale a afirmação correta que indique […]

QUESTÃO 7 “Os atos e registros realizados no Registro Civil das Pessoas Naturais são públicos porque a própria natureza dos serviços delegados, nos termos do art. 236 da Constituição de 1988, os são. A interpretação mais corrente, quanto a esse Princípio, está pautada na presunção relativa de conhecimento dos atos registrais por terceiros”. Fonte: GENTIL, Alberto. Registros […]

QUESTÃO 6 Os registros públicos são estruturados sobre fundamentos e princípios que funcionam como pilares da segurança jurídica. Esses princípios garantem a transparência, a confiabilidade e a estabilidade das relações jurídicas, ao mesmo tempo em que orientam a prática dos registradores e a aplicação das normas legais. A compreensão adequada desses princípios é essencial para […]

QUESTÃO 5 O Direito Notarial e Registral é uma área especializada do Direito que lida com a criação e registro de documentos e transações legais. Esta área é fundamental para a segurança jurídica, proporcionando transparência, autenticidade e eficiência nas transações legais. O Direito Notarial se refere às atividades dos tabeliães ou notários, profissionais do direito que atuam como agentes […]

QUESTÃO 4 Carlos tem um imóvel, um apartamento, que não está utilizando, logo, ele decide vender. Após anunciar o desejo de vender o imóvel, Daniel aparece como possível futuro comprador. Após longa negociação, ambos acordam um valor e forma de pagamento pela compra e venda do imóvel. É realizado um contrato de compra e venda, […]

QUESTÃO 3 Quando uma pessoa compra um imóvel, como por exemplo, um apartamento ou uma casa, ela precisa realizar algumas formalidades no Cartório para ser efetivamente da proprietária do bem. Tais formalidades são essenciais para conferirem segurança jurídica e publicidade. Com relação às informações acima, assinale a opção correta que indica qual é o documento necessário […]

QUESTÃO 2 No Brasil, há vários tipos de cartórios, cada um com funções específicas. Por exemplo, o cartório de registro de imóveis é responsável por registrar todos os atos relacionados a propriedades imobiliárias. A respeito do exposto, avalie as afirmações a seguir: I. Emitir documentos de identidade como RG e CPF. II. Registrar a transferência […]

QUESTÃO 1 Maria e João estavam casados a 25 anos, e são pais de Talita, com 18 anos de idade, e Matheus, com 20 anos de idade. Entretanto, devido a incompatibilidade, eles decidem se separar. Tendo em vista que eles não têm nenhum conflito sobre a divisão de bens, eles optam por realizar um divórcio […]