Além disso, cada ente da federação possui uma gama de documentos fiscais distintos, as obrigações acessórias entregues para o estado do Paraná, por exemplo, são diferentes das entregues para São Paulo. Mesmo nos casos em que temos uma mesma obrigação acessórias em todos os estados (SPED ICMS IPI) os códigos de preenchimento são diferentes em […]
No entanto, o preenchimento destas obrigações acessórias exige do profissional que atua no setor fiscal e tributário da empresa conhecimento técnico especializado, isto porque os SPEDs e demais documentos eletrônicos demonstram para o fisco como a empresa executa suas operações, qual é a relação dela com outros contribuintes (fornecedores e clientes) e o seu lucro. […]
Não se desconhece que é através das obrigações acessórias que a fazenda realiza a fiscalização das empresas de forma eletrônica, ou seja, com estas obrigações se tornou mais fácil para o fisco verificar se os contribuintes estão cumprindo com a legislação tributária. No entanto, o preenchimento destas obrigações acessórias exige do profissional […]
O segundo fator que torna o sistema tributário complexo e caro são as chamadas (e temidas) obrigações acessórias. No Brasil, temos uma série de obrigações acessórias que complicam e muito a vida do contribuinte, pois demandam muita atenção (e pessoal) para seu preenchimento e entrega. Não se desconhece que é através das […]
Assim, saber como se calcula um tributo é primordial para a empresa, mas não é uma tarefa fácil, especialmente quando estamos falando de tributos complexos, cuja apuração demanda conhecimento avançado da legislação. O segundo fator que torna o sistema tributário complexo e caro são as chamadas (e temidas) obrigações acessórias. No Brasil, […]
A apuração do ICMS demanda muita atenção e cuidados e um erro pode gerar diversas repercussões na empresa, desde recolhimento a menor de tributos até o pagamento indevido de ICMS. Para ilustrar essa dinâmica imagine que uma empresa não sabe como apurar corretamente o ICMS ST, ela não sabe se determinada mercadoria está ou não […]
O ICMS exige que as empresas fiquem atentas as regras de todos os estados da federação que operam, isso se deve especialmente à uma vilã muito conhecida pelos empresários, a chamada Substituição Tributária, ela é, sem sombra de dúvidas, o que mais pesa em uma empresa no momento de recolhimento do ICMS. […]
O IRPJ e a CSLL são exemplos de tributos que possuem uma série de regras para apuração, que muitas vezes demandam conhecimentos contábeis profundos e atenção aos detalhes, pois temos muitos conceitos que exigem interpretação e podem gerar dúvidas no momento da apuração do tributo, podemos citar como exemplo a classificação de uma despesa como […]
A maior complexidade, a meu ver, está no ICMS, cuja regra geral foi estabelecida em lei Complementar (lei Kandir), mas ainda possui regras especificas em cada estado da federação. O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados (digo que é a mais relevante) e é o imposto mais “pesado” para o empresário […]
Outro exemplo dessas complexidades está na apuração do PIS e da COFINS, no regime não cumulativo, quando estamos falando de insumos, vemos no nosso dia a dia uma série de notícias tratando do conceito de insumos, o qual ainda gera dúvidas em muitas empresas. A maior complexidade, a meu ver, está no […]