PORTIFÓLIO – IMERSÃO PROFISSIONAL: ÉTICA E RESPONSABILIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES PROFISSIONAIS – 52_2026   RECONHECIMENTO DE PESSOAS E ERROS JUDICIAIS: ÉTICA PROFISSIONAL E RESPONSABILIDADE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL    Objetivo da atividade:   Estimular a análise crítica de práticas forenses e investigativas à luz da ética profissional e dos direitos fundamentais, com foco nos impactos do reconhecimento […]

  Meses depois, a parte autora do processo descobre que Luciano mantinha vínculo profissional anterior com o escritório de advocacia que defende o réu, fato que não foi comunicado ao juízo. Além disso, surgem indícios de que o laudo pericial foi produzido sem a realização de exame direto dos documentos originais, tendo como base apenas […]

  Considerando o artigo 342 do Código Penal e as circunstâncias apresentadas, é possível cogitar a responsabilidade criminal de Luciano? Explique. 

  Com base nos deveres éticos da perícia judicial, quais condutas de Luciano violaram os princípios que devem nortear a atuação de um perito nomeado pelo juízo? Considerando o artigo 342 do Código Penal e as circunstâncias apresentadas, é possível cogitar a responsabilidade criminal de Luciano? Explique. 

  Diante disso, o Ministério Público propõe ação penal contra o perito por falso laudo (art. 342 do Código Penal), e a parte autora requer abertura de processo por responsabilidade civil por prejuízos processuais.     Elaborado pela Professora, 2025.   Com base no contexto acima e nos estudos desenvolvidos em nossa disciplina, responda de […]

  A nova perícia, realizada por outro profissional em outro processo, revela que havia fortes indícios de falsificação, o que coloca em xeque a conduta anterior de Luciano. Diante disso, o Ministério Público propõe ação penal contra o perito por falso laudo (art. 342 do Código Penal), e a parte autora requer abertura de processo […]

  Luciano é perito judicial nomeado em uma ação penal que investiga a adulteração de documentos públicos. Durante a perícia, ele realiza a análise dos documentos e elabora um laudo que atesta a veracidade das assinaturas e datas contidas nos arquivos. O juiz, com base no parecer técnico, decide pela absolvição do réu por ausência […]

ATIVIDADE 1 – IMERSÃO PROFISSIONAL: ÉTICA E RESPONSABILIZAÇÃO – CONSIDERAÇÕES PROFISSIONAIS – 52_2026   Luciano é perito judicial nomeado em uma ação penal que investiga a adulteração de documentos públicos. Durante a perícia, ele realiza a análise dos documentos e elabora um laudo que atesta a veracidade das assinaturas e datas contidas nos arquivos. O […]

  Você também deverá apresentar um relatório, imaginando que ele servirá de base para a apresentação da sociedade que está nascendo para o(os) demais sócios, descrevendo a importância de cada uma destas cláusulas na elaboração do seu contrato social e de que forma eles poderão ser responsabilizados depois de constituída a sociedade. Esta parte do […]

  Não esqueça de acrescentar as informações sobre o modelo de sociedade escolhida, bem como as disposições legais. Você também poderá elaborar cláusulas extras dentro da normativa aplicável. Seja criativo! ETAPA 2: Você também deverá apresentar um relatório, imaginando que ele servirá de base para a apresentação da sociedade que está nascendo para o(os) demais […]