A Constituição Federal de 1988 estabelece que saúde, educação e assistência social são direitos sociais, ou seja, direitos que pertencem a todas as pessoas e que o Estado tem o dever de garantir. Não são favores ou benefícios concedidos por vontade do governante. Esses direitos estão diretamente ligados à dignidade da pessoa humana e […]
Antes de avançar, reflita: o governo pode suspender serviços de saúde, educação e assistência social quando considera necessário? Esses serviços são obrigações do Estado ou benefícios que podem ser retirados a qualquer momento? Etapa 02 — Conceituando A Constituição Federal de 1988 estabelece que saúde, educação e assistência social são direitos sociais, ou seja, direitos […]
Após as medidas, a comunidade passou a questionar a atuação do governo. Moradores afirmaram que o Estado estaria reduzindo serviços essenciais justamente para a população que mais precisa de proteção. Familiares relataram que pacientes tiveram a continuidade de tratamentos prejudicada, com dificuldades para obter medicamentos e realizar procedimentos indispensáveis ao cuidado da saúde. Elaborado […]
= – Suspensão do apoio complementar para continuidade de tratamentos de saúde de alta complexidade, afetando pessoas idosas, pessoas com deficiência, pacientes com doenças graves e pessoas em situação de vulnerabilidade. Após as medidas, a comunidade passou a questionar a atuação do governo. Moradores afirmaram que o Estado estaria reduzindo serviços essenciais justamente para a […]
As seguintes medidas foram adotadas nessa região: – Encerramento das aulas noturnas nas escolas públicas estaduais. – Encerramento de programas de assistência social que funcionavam à noite e atendiam pessoas em situação de rua. – Instalação de uma base operacional das forças de segurança na praça central, o que levou à suspensão da feira […]
Em determinado estado brasileiro, houve aumento dos índices de criminalidade em uma região marcada por vulnerabilidade social. Diante da pressão por respostas rápidas, o governador anunciou uma nova política de segurança pública e, para financiá-la, decidiu reduzir gastos em outras áreas. As seguintes medidas foram adotadas nessa região: – Encerramento das aulas noturnas nas […]
COMUNIDADE REAGE A CORTES EM SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Em determinado estado brasileiro, houve aumento dos índices de criminalidade em uma região marcada por vulnerabilidade social. Diante da pressão por respostas rápidas, o governador anunciou uma nova política de segurança pública e, para financiá-la, decidiu reduzir gastos em outras áreas. As seguintes medidas foram adotadas […]
MAPA – DIREITO CONSTITUCIONAL – 52_2026 Olá, estudante! O Material de Avaliação Prática da Aprendizagem (MAPA) tem por objetivo colocar você em contato com situações próximas da realidade, estimulando a aplicação dos conhecimentos adquiridos ao longo da disciplina. Nesta atividade, você assumirá um papel ativo na defesa de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal […]
ATENÇÃO: para responder à Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta primeiramente em um arquivo do WORD em seu computador (pois, caso digite direto na caixa de texto, no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder sua resposta). Depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de […]
b) Explique de forma comparativa, a diferença entre as classificações de empreendedor corporativo, por necessidade e por sucessão familiar. c) Em até 10 linhas apresente quais são os desafios que um empreendimento por necessidade pode gerar, atuando em uma comunidade local de uma grande cidade, você pode escolher qualquer setor. IMPORTANTE: *Faça download do […]