Procurado pela Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou nota afirmando que sempre se posicionou de forma contrária à Lei do Marco Temporal. “Enquanto não se avança em uma solução concreta que não represente um retrocesso em relação aos direitos dos povos indígenas, a pasta vem atuando em diversas frentes para avançar naquilo […]
Um reflexo deste cenário é o fato de que aproximadamente dois terços (78) das terras e territórios indígenas que registraram conflitos relativos a direitos territoriais em 2024 não estão regularizadas. Essas áreas, com pendências administrativas ou sem nenhuma providência para sua demarcação, concentraram pelo menos 101 dos 154 casos de conflitos registrados pelo Cimi […]
“Uma das principais consequências da promulgação da Lei 14.701/2023 foi a estagnação quase completa dos processos demarcatórios em curso, devido à insegurança jurídica gerada pela norma, que insere no ordenamento legal relativo à demarcação de terras indígenas parâmetros considerados ‘inexequíveis’ pela Funai”, destaca o relatório. Um reflexo deste cenário é o fato de […]
Segundo o documento, 154 conflitos referentes a direitos territoriais foram registrados em pelo menos 114 Terras Indígenas em 19 estados. De acordo com o Cimi, o ano foi marcado por graves e violentos ataques armados contra comunidades indígenas em luta pela demarcação de suas terras, especialmente nos territórios Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso […]
O documento registra aumento nos episódios de violência contra a pessoa, que totalizaram 424 registros em 2024, contra 248 em 2014. Nove categorias são contabilizadas: abuso de poder (19 casos); ameaça de morte (20); ameaças várias (35); assassinatos (211); homicídio culposo (20); lesões corporais (29); racismo e discriminação étnico-cultural (39); tentativa de assassinato (31); […]
Nos últimos dez anos, os casos de assassinatos de indígenas cresceram 201,43%, passando de 70 casos em 2014 para 211, em 2024. Os dados fazem parte de relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Do total de vítimas, 159 eram do gênero masculino e 52, […]
A Constituição Brasileira de 1988 assegura aos povos indígenas pela primeira vez o direito de serem índios. Em linhas gerais, significa que estas populações devem ser protegidas, respeitadas culturalmente compreendendo seu modo de vida, sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições. Neste documento, também observamos os direitos dos indígenas sobre suas […]
Referências: caso consulte materiais bibliográficos, liste-os neste campo específico para esse fim. Orientações: – Preencha o seu trabalho da Atividade de Estudo 1 na pasta Material da Disciplina. – Recolha as assinaturas dos entrevistados concedendo a autorização para a entrevista (imprima o Termo de Consentimento disponível na pasta Material da Disciplina. – Inclua os Termos […]
Essa faculdade deve ser exercida pela instituição financeira sem prejudicar a liberdade para a escolha de apólice de seguro por parte dos mutuários, devendo ser observadas as mesmas condições relativas ao assunto aplicáveis aos financiamentos habitacionais. A Resolução propicia a manutenção da robustez dos processos de originação e de contratação de operações de crédito imobiliário […]
Com base no texto e em seus conhecimentos, explique de que forma o Estado Novo (1937–1945) representou a consolidação de um regime autoritário no Brasil. Em sua resposta, destaque as principais medidas adotadas por Getúlio Vargas para concentrar o poder e controlar a sociedade. Orientações: - Assista ao vídeo explicativo da atividade, disponível na […]