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  Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), analise como a atuação da perícia criminal deve considerar os princípios da proteção de dados durante o tratamento dessas informações. Em sua resposta, mencione e explique dois princípios da LGPD que devem ser observados nesse caso.

De acordo com De Boni e Goldani (2007), na natureza, todos os sistemas buscam alcançar a maior estabilidade possível, árvores buscam ter raízes grandes e densas para lhe

De acordo com De Boni e Goldani (2007), na natureza, todos os sistemas buscam alcançar a maior estabilidade possível, árvores buscam ter raízes grandes e densas para lhe proporcionar estabilidade, a temperatura de um corpo mais quente é trocada com um corpo mais frio para atingir equilíbrio térmico, entre outros. Para os átomos não ocorre […]

Um exemplo fundamental para nossa sobrevivência é o oxigênio, cuja combinação entre átomos do mesmo elemento formam O2 (oxigênio) e O3 (ozônio) ou se ligam a outros

Um exemplo fundamental para nossa sobrevivência é o oxigênio, cuja combinação entre átomos do mesmo elemento formam O2 (oxigênio) e O3 (ozônio) ou se ligam a outros elementos formando diversas substâncias: CO (monóxido de carbono), CO2 (dióxido de carbono), H2O (água), SO2 (dióxido de enxofre). Neste ponto, é importante frisarmos que o elemento químico (O) […]

Não se admite prova digital sem registro dos procedimentos adotados pela polícia

  Não se admite prova digital sem registro dos procedimentos adotados pela polícia Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ decidiu que são inadmissíveis as provas digitais sem registro documental acerca dos procedimentos adotados pela polícia para a preservação da integridade, da autenticidade e da confiabilidade dos elementos informáticos. No caso dos autos, […]

Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ decidiu que são inadmissíveis as provas digitais sem registro documental

  Em fevereiro deste ano, a Quinta Turma do STJ decidiu que são inadmissíveis as provas digitais sem registro documental acerca dos procedimentos adotados pela polícia para a preservação da integridade, da autenticidade e da confiabilidade dos elementos informáticos. No caso dos autos, um homem foi denunciado por, supostamente, fazer parte de organização criminosa que […]

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