Considere a apresentação a seguir: Albert K. Cohen e foram sociólogos norte-americanos conhecidos pela teoria da subcultura delinquente (anomia), que explora como jovens de classes sociais mais baixas desenvolvem valores e normas alternativas em resposta à frustração causada pela falta de oportunidades na sociedade dominante. Elaborado pela professora, 2024. Acerca da teoria da subcultura, a […]
Os tempos modernos viram nascer essas correntes do pensamento filisófico-jurídico em matéria penal e em criminologia: a Escola Clássica e a Positivista. Embora tenham se formado e distinguido uma da outra, a ambas é subjacente o caldo de cultura iluminista. A partir do conflito de Escolas, em que clássicos destacavam o livre arbítrio e defendiam […]
Leia o texto abaixo. Devem-se distinguir prova ilegal, ilegítima e ilícita. A prova “ilegal” é o gênero, do qual são espécies a prova ilegítima e a prova ilícita. (Lopes Jr., Aury Direito processual penal. 16. ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2019). Considerando a explicação do autor, correlacione os seguintes conceitos e depois assinale como verdadeiro […]
Leia o trecho que fala sobre os planos de limitações do inquérito policial: No plano horizontal, está limitado a demonstrar a probabilidade da existência do fato aparentemente punível e a autoria, coautoria ou participação do sujeito passivo. Essa restrição recai sobre o campo probatório, isto é, os dados acerca da situação fática descrita na notitia […]
Leia o texto abaixo. A cadeia de custódia é a sistematização dos procedimentos que visam a preservação da prova pericial, i.e., sua autenticidade, assegurando-a desde o primeiro contato até o possível descarte dos vestígios. A cadeia de custódia é um processo que deve ser documentado de forma cronológica, de forma a garantir a rastreabilidade da […]
O princípio da presunção de inocência é um dos fundamentos do processo penal brasileiro, assegurando que toda pessoa é considerada inocente até que sua culpabilidade seja provada por meio de sentença penal condenatória transitada em julgado. Esse princípio é essencial para a proteção dos direitos fundamentais do acusado, impedindo condenações baseadas em provas insuficientes ou […]
Em um julgamento recente, o tribunal enfrentou o desafio de analisar a admissibilidade de e-mails como prova digital no processo penal. A defesa argumentou que os e-mails, embora autênticos, foram obtidos sem o consentimento do acusado, levantando questões sobre a violação da privacidade e a legalidade da obtenção dessas provas. Por outro lado, a acusação […]
Em relação as provas ilícitas, leia o trecho abaixo e relacione as afirmativas correspondentes sobre os conceitos de origem, sentido e extensão das provas ilícitas. As provas ilícitas não se confundem com as provas ilegais e as ilegítimas. Enquanto, conforme já analisado, as provas ilícitas são aquelas obtidas com infringência ao direito material, as provas […]
A reconstituição do crime é um procedimento investigativo que visa simular a maneira pela qual um crime foi cometido, utilizando-se dos dados coletados durante a investigação e das evidências encontradas. Esse método busca clarificar as circunstâncias do crime, testar a viabilidade de diferentes versões dos fatos apresentadas e auxiliar na formação do conjunto probatório. A […]
leia o texto abaixo. O termo perícia, originário do latim peritia, é um meio de prova que CONSISTE EM UM EXAME ELABORADO POR PESSOA, EM REGRA PROFISSIONAL, dotados de formação e conhecimentos técnicos específicos, acerca dos fatos necessários ao deslinde da causa. Trata-se de um juízo de valoração científico, artístico, contábil, avaliativo ou técnico, exercido […]