Trecho do Livro da Disciplina (Unidade 2, Tópico 3): Sobre a Escola da Exegese e o Positivismo Jurídico, que reduz o direito à lei escrita e defende a onipotência do legislador, ignorando o direito natural ou social. Trecho do Livro da Disciplina (Unidade 3, Tópico 2): Sobre a ordem […]
Pergunta-Problema Central: Como utilizar os fundamentos históricos (a formação excludente do direito brasileiro) e filosóficos (a crítica ao positivismo e a proposta da Teoria Crítica) para combater a decisão formalista do juiz e defender a permanência da comunidade? ETAPA 2 – Materiais de referência (ambientação) para o Desafio […]
A Missão: Você não deve apenas argumentar com base em artigos de lei, mas deve desconstruir a filosofia por trás da decisão do juiz. Você precisa demonstrar que a visão dele está presa ao Positivismo Jurídico do século XIX e ignora a Teoria Crítica e a História do Direito Brasileiro (que explica […]
Seu chefe, o sócio sênior do escritório, pediu que você elabore um Memorial Analítico (uma espécie de parecer interno aprofundado) que servirá de base para o recurso de Agravo de Instrumento. A Missão: Você não deve apenas argumentar com base em artigos de lei, mas deve desconstruir […]
“A propriedade é um direito absoluto previsto no Código Civil, e a validade formal do título da imobiliária se sobrepõe à posse fática dos moradores.” Seu chefe, o sócio sênior do escritório, pediu que você elabore um Memorial Analítico (uma espécie de parecer interno aprofundado) que servirá de […]
“O papel do juiz é aplicar a norma posta pelo Estado, não cabendo a ele fazer juízos de valor ou justiça social, sob pena de ferir a segurança jurídica.” “A propriedade é um direito absoluto previsto no Código Civil, e a validade formal do título da imobiliária […]
O Juiz de primeira instância, conhecido por seu perfil extremamente formalista e legalista, concedeu a liminar de despejo. Em sua decisão, ele utilizou os seguintes argumentos: “A lei é clara e deve ser cumprida, independentemente das consequências sociais (Dura lex, sed lex).” “O papel do juiz é aplicar […]
A comunidade, que existe há mais de 40 anos em uma área urbana periférica, recebeu uma ordem de despejo imediata movida por uma antiga imobiliária que apresentou um título de propriedade datado do século XIX (época do Império). O Juiz de primeira instância, conhecido por seu perfil extremamente formalista e legalista, […]
Você é um assessor jurídico recém-contratado pelo renomado escritório “Justiça & Sociedade”, especializado em Direitos Humanos e causas coletivas. O escritório foi procurado pela Associação de Moradores da Comunidade “Vila dos Esquecidos”. A comunidade, que existe há mais de 40 anos em uma área urbana periférica, recebeu uma ordem de despejo imediata movida […]
Seja bem-vindo(a) ao Desafio Profissional da Disciplina de Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real. ETAPA 1 […]