Questão 9 O Direito Empresarial compreende o estudo do empresário e da sociedade empresária, incluindo sua definição, registro, obrigações e responsabilidades; dos atos de comércio e da empresa, com suas distinções históricas e atuais; dos contratos empresariais, como compra e venda mercantil, franquia, representação comercial, leasing e factoring; dos títulos de crédito, como cheque, nota […]
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Questão 8 Pedro, 16 anos completos, devido ao seu talento como jogador de futebol, recebe uma excelente proposta para assinar contrato com uma grande agremiação esportiva. No entanto, seus pais, atentos aos requisitos para a validade de um ato jurídico, procuram orientação para saber se ele pode celebrar o contrato por conta própria ou se […]
Questão 7 A estabilidade, no contexto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), consiste na proteção conferida a determinados trabalhadores, impedindo sua dispensa sem justa causa em situações específicas. Embora não exista uma estabilidade geral aplicável a todos os empregados, a legislação prevê casos pontuais em que esse direito é garantido. Com base nas informações […]
Questão 6 As fontes materiais correspondem ao conjunto de fatores e circunstâncias de ordem social, cultural, econômica e política que influenciam e impulsionam o legislador a elaborar normas jurídicas. Elas representam os elementos concretos da realidade que despertam a necessidade de regulamentação, seja para prevenir conflitos, seja para resolver problemas já existentes na sociedade. Com […]
Questão 5 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil define os requisitos essenciais para a caracterização de uma relação de emprego, além desses requisitos, outros fatores devem ser considerados na análise, como a regularidade do trabalho, a presença de um horário fixo e a dependência econômica do empregado em relação ao empregador. Vale […]
Questão 4 No Brasil, a SCP veio a ser regulada no Código Comercial no Título XV, pertinente às sociedades comerciais. No Código Civil de 2002, o legislador a manteve no Título pertinente às sociedades, distinguindo sociedades não personificadas e sociedades personificadas. A topografia legislativa, entretanto, nunca foi suficiente para sedimentar o entendimento sobre a matéria. […]
Questão 3 Depois da entrada em vigor do Código Civil de 2002, os contratos mercantis passaram a ser classificados em dois diferentes tipos, sendo eles civis ou consumeristas. Os contratos serão regulados pelo Código Civil quando as partes contratantes forem iguais do ponto de vista econômico e não fizerem parte de uma relação de consumo, […]
Questão 2 O tema, versando a responsabilidade penal das pessoas jurídicas é por demais polêmico, por isso mesmo, sem nenhum apaziguamento, seja na doutrina, seja nos diversos sistemas jurídicos. Malgrado existam defensores, não só entre nós, como também entre autores estrangeiros, todos da melhor cepa doutrinária, os quais defendem a possibilidade de responsabilização criminal das […]
Questão 1 “O Café da Esquina” Em uma pequena cidade chamada Vila dos Sonhos, havia uma antiga padaria que, apesar de sua fama, estava fechando as portas devido à falta de inovação. Os moradores da cidade, sentindo a falta do ambiente acolhedor e dos deliciosos pães da padaria, estavam desanimados. Ana, uma jovem empreendedora da cidade, […]
Questão 10 Há uma série de ferramentas que um Administrador pode utilizar para fazer o planejamento e traçar planos de ação eficientes. Conforme o conceito que o cliente tem um papel ativo na criação e aperfeiçoamento de produtos e serviços é disseminado nos negócios torna-se necessário utilizar meios adequados de tornar a participação dos clientes […]